STJ avança na informatização com serviço de acesso a processos via internet


O Poder Judiciário brasileiro avança no processo de digitalização, facilitando o acesso aos processos em tramitação e a comunicação. A partir de hoje (8) passa a funcionar a sala do portal do Superior Tribunal de Justiça denominada e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas …

O Poder Judiciário brasileiro avança no processo de digitalização, facilitando o acesso aos processos em tramitação e a comunicação. A partir de hoje (8) passa a funcionar a sala do portal do Superior Tribunal de Justiça denominada e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer terminal conectado à internet. Inicia-se, também, a distribuição de processos digitalizados aos ministros.

Para o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente da Corte, o novo serviço “é uma quebra de paradigma. Estamos motivados a entrar nesta nova era”. Desde 2 de janeiro deste ano, 70 mil dos 316 mil dos processos que tramitam no STJ foram digitalizados. Até o final do ano, quando se estima finalizar a digitalização dos demais processos, o processo em papel continuará convivendo no STJ com o processo eletrônico. Mas, neste último caso, os processos atribuídos aos ministros chegarão imediatamente após a distribuição por meio eletrônico, de forma integral.

A integração com os tribunais é o segundo passo do processo eletrônico. “E mais dia, menos dia, vai ter que ocorrer”, prevê Rocha. Ele conta que as cortes estaduais estão ávidas para utilizar a nova tecnologia. O software desenvolvido pela equipe do STJ é livre e está à disposição dos demais tribunais, sem qualquer custo. “Há uma grande motivação dos tribunais para entrar também nessa nova era”, conta o presidente.

O ministro calcula que a despesa anual do sistema de remessa e retorno dos processos é de R$ 20 milhões, pagos aos Correios, gasto que poderá ser reduzido e até suprimido. “Na medida em que nós diminuímos o custo do processo, beneficiamos o cidadão, porque quem financia a máquina judiciária é o cidadão quando paga os seus impostos”, afirma. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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