Startups lançam manifesto contra mudanças na tributação


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Mais de 30 startups, além de diversas aceleradoras assinaram a Carta de Gramado, manifesto que pede à Receita Federal a abertura de diálogo para rever a sua instrução normativa, que modificou a tributação desses investimentos e está sendo duramente criticada por diferentes segmentos.

Conforme o manifesto, essa medida da Receita, “pune, essencialmente, e de maneira contundente, os empreendedores brasileiros, que já não contam com mecanismos de apoio satisfatórios ao desenvolvimento da sua atividade por parte do poder público e, agora, correm o risco de perder, também, o importante instrumento do capital de risco oriundo do investimento-anjo, exatamente no momento em que ele caminhava para sua expansão e consolidação no Brasil.”

Conforme a nova decisão da Receita, serão taxados aplicações em startups com alíquota de 22,5% para investimentos com prazo de 180 dias e 15% para os investimentos mantidos pelo período superior a 720 dias.

Para Jean Lucchese, sócio do Lucchese Ludwig Advogados, essa decisão representa um retrocesso ao desconsiderar o elevado risco do investimento em startups. “Eis que a decisão aplica tributação semelhante ao investimento em renda fixa, conhecido pelo baixo risco”, comenta.

Entre os que assinam o manifesto estão as instituições: Anjos do Brasil, Curitiba Angels, Associação Brasileira de Startups, Acelera Serra, Bossa Nova Investimentos, Cotidiano Aceleradora de Startups, Faeli Middle East Experts.

 

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