SP descarta aumento da alíquota de ICMS de TV paga


O governo de São Paulo vai continuar a se posicionar contra o aumento da alíquota do ICMS sobre os serviços de TV paga, afirmou hoje Luciano Garcia Miguel, diretor de consultoria tributária da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e integrante do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária.

Ele acha, inclusive, que a tentativa de aumentar a alíquota deste serviço, cuja decisão foi adiada na última reunião do Confaz, realizada em 10 de abril,  não deverá mais vingar. ” Não deverá haver o aumento”, aposta ele. Diferentes estados querem aumentar a alíquota deste imposto para igualar este serviço aos demais serviços de telecomunicações, que têm alíquotas de 35% a 40%.

Na última reunião, o tema foi retirado de pauta a pedido dos estados de Alagoas, Distrito Federal e Rondônia. Ele seria decidido por circuito deliberativo e não por reunião presencial. A próxima reunião do Confaz está marcada para julho.

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