Software ganha mais desoneração e semicondutor mais incentivo


As indústrias de software e de semicondutores também foram contempladas nas novas medidas de política industrial anunciadas hoje pela presidente Dilma Rousseff, e ministros da Fazenda, Guido Mantega e Fernando Pimentel, da Indústria e Comércio Exterior e Inovação.

Para os semicondutores, está sendo ampliado o programa de desoneração do IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos. Passam a ter direito ao incentivo os fornecedores de insumos estratégicos para a produção de semicondutores e displays (placas de computadores, telas de LCD e LED, etc.).

As empresas beneficiadas pelo PADIS devem investir no mínimo 5% de seu faturamento em atividades de P&D, dos quais pelo menos 1% deve ser aplicado em projetos conjuntos com Universidades ou Institutos de Pesquisa.

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Software

A indústria de software conta também com ampliação de seu incentivo. Ao invés de ter que pagar 2,5% sobre o seu faturamento bruto em troca da eliminação da contribuição patronal do INSS, passará a pagar 2% sobre o faturamento. Segundo Mantega, para que o fim da contribuiçao patronal à Previdência pudesse ser integralmente remunerada pela nova fórmula, a indústria de software teria que pagar 3,35% de imposto. Como só vai pagar 2%, o governo estima uma renúncia de R$ 1,171 bilhão.

Da mesma forma, os segmentos de Call Center e as design houses tiveram os incentivos ampliados, passando a pagar apenas 2% sobre o faturamento (renúncia estimada de R$ 312 milhões para o call center e de R$ 4 milhões para as fábricas de chips).

O governo anunciou também a reedição da Medida Provisória que resgata a isenção tributária para os notebooks a serem comprados pelo Ministério da Educação no Programa Um Computador por Aluno, cuja validade expirou em junho de 2010.

A MP suspende a cobrança do IPI, PIS/PASEP, COFINS e CIDE do fabricante de notebooks, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos intermediários quanto na comercialização dos equipamentos. A renúncia fiscal estimada é de R$ 153,8 milhões em 2012; R$ 203,7 milhões em 2013 e R$ 224,64 milhões em 2014.

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