Software: desoneração da mão-de-obra deve vir depois das eleições.


Uma das principais reivindicações das empresas nacionais e multinacionais que desenvolvem software no país – a desoneração da mão-deobra – deverá ser atendida pelo governo logo após as eleições. O modelo que está sendo desenhado, imagina a equipe envolvida no trabalho, vai ter o mérito, de um lado, de formalizar um grande número de empregos …

Uma das principais reivindicações das empresas nacionais e multinacionais que desenvolvem software no país – a desoneração da mão-deobra – deverá ser atendida pelo governo logo após as eleições. O modelo que está sendo desenhado, imagina a equipe envolvida no trabalho, vai ter o mérito, de um lado, de formalizar um grande número de empregos e profissionais que hoje prestam serviços como pessoas jurídicas, e, de outro, de reduzir os custos para as empresas, que vão poder deduzir, no IR, 60% do que gastam com contribuição previdenciária.

Essa medida, que deverá ser objeto de um decreto presidencial, deve acelerar a exportação de software e serviços profissionais de tecnologia da informação, hoje na casa de US$ 100 milhões (estima-se que o volume é maior, porque parte relevante dos serviços prestados ou é faturada em reais ou não é contabilizada), o mesmo volume registrado pelo Uruguai. A expectativa é de que, com a desoneração de impostos sobre a mão-deobra contratada, a exportação de software e serviços salte para US$ 400 milhões, no ano que vem, para, a médio prazo, chegar a US$ 2 bilhões. A meta perseguida pela Brasscom, entidade que reúne exportadores de software e serviços, é de US$ 5 bilhões em 2010, de acordo com o presidente do Conselho, Antônio Carlos do Rego Gil.

A formação profissional e a necessidade de desonerar a carga tributária, pelo fato de essa indústria ser intensiva em mão-de-obra e ter, em seus profissionais, seu principal ativo, são pontos de destaque em um programa que está sendo discutido por várias entidades setoriais e que deverá ser apresentado ao próximo governo. O documento destaca a necessidade de o país ter uma política de recursos humanos dirigida ao setor, incluindo formação, capacitaçãoe reciclagem de profissionais, voltada tanto para o segundo grau como para os níveis universitário e de pós-graduação. Ele defende um forte investimento na formação de recursos humanos de nível técnico, com um programa nacional de eficácia no ensino de inglês para esses jovens; investimento na adequação dos cursos de nível superior à demanda do mercado e a realizaçãode programs de especialização,  de reconversão profissional e de atualização tecnológica.

Desoneração tributária

Recentemente, uma empresa brasileira perdeu uma licitação para prestar serviços profissionais para o Citibank a nível mundial, nos estágios finais da disputa. A falta de competitividade, em função dos encargos trabalhistas, foi uma das razões. Executivos de filiais de empresas estrangeiras dizem que são competitivos da porta da empresa para dentro. Afirmam, no caso específico de uma empresa do setor de telecomunicações, que ganham, em relação a outras unidades, em todos os itens de desenvolvimento de software: a filial brasileira é considerada a mais qualificada para desenvolvimentos nessa área. “Mas começamos a perder, quando abrimos a porta da empresa e enfrentamos o chamado custo Brasil”, relata um diretor. Um dos itens que mais pesa são os encargos trabalhista. A solução que está sendo construída, se não atende a todas as reivindicações porque o governo não quer precarizar as relações de trabalho, como insistem alguns, vai desonerar parte dos encargos trabalhistas, no caso, a contribuição previdenciária.

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