Societé Mondiale pede adiamento da assembleia da Oi


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O fundo Societé Mondiale, representado no Brasil pelo empresário Nelson Tanure, ingressou com pedido de adiamento da Assembleia Gral de Credores da Oi, na 7ª Vara Empresarial. O argumento dos acionistas é de que, na proposta formulada pela operadora e entregue ao juiz da vara, Fernando Viana, na última terça-feira, 12, não está presente o Commitment Agreement, ou o documento que confirma o interesse daqueles que pretendem colocar dinheiro novo na empresa, e que segundo o plano divulgado, deverá ser de R$ 4 bilhões. 

Para o Societé, sem esse documento, não há qualquer garantia firme de que haverá o aumento de capital nem a certeza de que as condições precedentes para que a capitalização ocorra.

O Societé também inclui os argumentos do professor Francisco Satiro, no qual considera um “ato usurpador” de origem a apresentação do plano sem a aprovação do conselho de administração. Depois da demissão de Marco Schroeder, o juiz Viana determinou ao novo CEO, Eurico Teles, que ele elaborasse o plano de recuperação sem precisar de aprovação do Conselho de Administração.

Na proposta formulada por Teles, alguns dos atuais conselheiros mais próximos a Tanure seriam substituídos, permanecendo presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneceiro da Cunha, e os indicados pelo BNDES e independentes. Hélio Costa, que também é diretor indicado por Tanure e Palha Silva, da Pharol, também continuariam, além de um nome dos credores. Permaneceriam nesse conselho transitório Ricardo Reisen de Pinho, Marcos Duarte Santos, Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão, Helio Calixto da Costa, e um indicado pelos credores.

Diretores

O grupo também ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio para que os dois diretores estatutários indicados – Hélio Costa e João Vicente – voltem a participar das decisões sobre a Recuperação Judicial. Se insurge também contra a decisão do juiz Fernando Viana, que indicou Eurico Teles, atual CEO da Oi, para conduzir as negociações da RJ.

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1 Comment

  1. Wellington Menelli
    18 de dezembro de 2017

    Vejam bem se esse cidadão tem reputação para conduzir o patrimônio dos acionistas da OI elaborando um plano de recuperação judicial. Conforme matéria jornalística abaixo esse indivíduo deveria já estar preso.

    A juíza Ana Cristina Grossi, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do estado contra o diretor jurídico da Oi, Eurico Teles. Ele e mais quatro advogados foram denunciados por formação de quadrilha, estelionato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro. Teles havia sido indiciado pela Polícia Federal havia cerca de um ano pelas mesmas razões.

    Segundo a denúncia, ele é acusado pelos promotores de ter participado de um esquema de estelionato que, segundo a PF, lesou mais de 30 mil pessoas no estado: todos autores em processos judiciais contra a Brasil Telecom e que foram herdados pela Oi após a fusão. O esquema consistia, segundo a denúncia, em subornar um escritório de advocacia que prestava serviço aos autores em troca do encerramento das ações judiciais. A Oi também terminava lesada porque, estranhamente, em alguns casos, o “acerto” com os advogados acabava saindo mais caro do que a própria ação
    Segundo trecho da denúncia obtido por ÉPOCA, a Oi “clandestinamente decidiu promover acordos com advogados que patrocinavam processos relacionados a essa matéria, por intermédio do diretor jurídico Eurico de Jesus Teles Neto, que combinou a estratégia criminosa com os escritórios parceiros”. Além de Teles, foram ainda denunciados Dal Agnol e os advogados Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan.

    Segundo o despacho da juíza, a denúncia foi aceita porque não se trata de acusação “imprudente ou precipitada, tendo em conta prova existente nos autos, que descerra a necessidade de instauração de um processo criminal”.