Sinsdisat manifesta “preocupação” com proposta de leilão 5G


O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (SINDISAT) divulgou nota nesta terça-feira, 11, em que manifesta preocupação quanto ao edital do próximo leilão de frequências da Anatel, que deve ser realizado neste ano. A minuta será colocada em consulta pública nos próximos dias.

Para o sindicato, os satélites terão papel vital nas futuras redes 5G. “As redes 5G só serão plenas se os satélites complementarem e funcionarem de maneira integrada às redes terrestres”, defende.

Diz ainda que apoia a realização de estudos que mostrem ser possível mitigar interferências da rede móvel sobre os serviços satelitais em banda C. “Tais estudos deverão considerar todos os aspectos envolvidos nessa realocação, sejam técnicos, operacionais, comerciais, financeiros, regulatórios e legais, de modo a assegurar a proteção dos usuários dos serviços já existentes na faixa e permitir o seu contínuo desenvolvimento”.

E reconhece que a harmonização de faixas, ou seja, a convivência dos serviços móveis prestados em frequências próximas às dos serviços prestados por satélite, é desejável “para se obter roaming global e benefícios de economia de escala”.

No entanto, o Sindisat diz que é preciso mais estudos capazes de demonstrar que é possível liberar mais espectro acima de 3,6 GHz. A proposta da Anatel prevê destinação de 3,3 GHz até 3,7 GHz para as operadoras móveis, com 100 MHz entre 3,7 GHz e 3,8 GHz funcionando como banda de guarda. Isso exigirá que serviços satelitais hoje em banda C (3,7 GHz a 4,2 GHz) sejam transferidos.

“O modelo de realocação de frequências apresentado não levou em conta o ecossistema de redes das operadoras de satélite que tem sido planejado e implementado nos últimos anos. É fundamental que se garanta a segurança jurídica dos serviços já operando nestas faixas e a compensação pelos vultosos investimentos já realizados pelo setor de satélites, face à vigência das atuais outorgas conferidas pela Anatel e às legítimas expectativas de renovação decorrentes, evitando prejuízos tanto às operadoras quanto aos usuários dos seus serviços”, critica a entidade.

A entidade cobra, ainda, que o edital preveja qual público será atendido e que haverá ressarcimento também pelos custos de interferência sofrida por serviços profissionais fornecidos pelas empresas de satélite, e não apenas de TVRO.

Destaca, por fim, que todas investiram “bilhões” de reais no mercado brasileiro na última década em infraestrutura, promovendo a integração e desenvolvimento do país. “Qualquer mudança que não considere os pontos apresentados acima acarretará prejuízos para as operadoras e seus usuários, afetando a capacidade de atender ao mercado, comprometendo projetos futuros, inclusive associados ao bom funcionamento do 5G no país”, finaliza.

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