Sigilo de processo gera polêmica no conselho diretor da Anatel


Um processo de transferência de controle societário, envolvendo a empresa Uol (Diveo do Brasil Telecomunicações), gerou forte polêmica na reunião do conselho diretor da Anatel desta quinta-feira (15). A relatora Emília Ribeiro insistia em dar sigilo ao processo, atendendo ao pedido da empresa, posição rechaçada pelos demais conselheiros e pelo procurador da agência, Victor Cravo.

 
O entendimento geral era de tratar o tema em conformidade com o que diz a nova lei de Acesso à Informação, que determina a transparência dos documentos de interesse público. Emília argumentou que não houve posição contrária antecipada contra a confidencialidade do processo e acabou retirando a matéria da pauta para questionar a procuradoria sobre a questão.

O conselheiro Rodrigo Zerbone defende que seja estabelecida uma orientação geral sobre sigilo de processos. Segundo ele, quando o pedido for genérico, como no caso do processo da Uol, deve ser negado. Se for específico, deve ser analisado e somente aprovado caso seja justificado. Zerbone não viu motivos para o sigilo no processo em discussão.

Mesma posição teve o conselheiro Jarbas Valente, afirmando que a operação foi tema de fato relevante publicado pelo Uol no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A posição contra o sigilo também foi acompanhada pelo conselheiro Marcelo Bechara e pelo presidente, João Rezende.

Anterior Venda casada e Aice geram multas de R$ 7 mi a operadoras
Próximos Conselho consultivo da Anatel ganha novos integrantes