Sérgio Rezende adianta pontos da política industrial para telecom


O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse hoje que nova fase da política industrial, cujas medidas serão anunciadas na próxima segunda-feira (12) pelo presidente Lula, terá a inovação como elemento fundamental para as empresas, além de ações voltadas para os setores que privilegiem tecnologia nacional. Ele esteve reunido com deputados da Comissão de …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse hoje que nova fase da política industrial, cujas medidas serão anunciadas na próxima segunda-feira (12) pelo presidente Lula, terá a inovação como elemento fundamental para as empresas, além de ações voltadas para os setores que privilegiem tecnologia nacional. Ele esteve reunido com deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, para falar sobre os investimentos em pesquisas em tecnologias  e disse que que a política define requisitos de desenvolvimento tecnológico nacional e compra de tecnologia no Brasil.

Esses requisitos serão usados como condição para criação da supertele nacional, que será formada com a concretização da compra da Brasil Telecom pela Oi, disse o ministro. Ele informa que essa é um tipo de ação transversal, que será uma das marcas da nova política industrial.

"Uma coisa que aconteceu com as privatizações é que as empresas estrangeiras chegaram aqui e começaram a comprar tudo pronto de fora, naturalmente de suas matrizes", destacou o ministro, ao justificar as imposição de mecanismos de preservação da indústria nacional para novas movimentações no setor.

Rezende disse que os países que se industrializaram contavam com políticas de incentivos às empresas nacionais. Ele adiantou que a inovação, que é também transversal, será outro pilar da política, que abandona as ações por setor.

Outra importante medida prevista no pacote da política industrial será o estabelecimento de instrumento legal que vai permitir que empresas beneficiadas pela Lei de Informática possam usufruir também dos incentivos à inovação previstos na chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005).

Essa possibilidade chegou a ser incluída no texto da lei por meio de uma emenda do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). Também deverá ser anunciado, segundo o ministro, um conjunto de incentivos para empresas de software brasileiras. Rezende disse que os detalhes dessa medida ainda não estão fechados, mas destacou que o pacote pode incluir a desoneração da folha de pagamento para esse setor. (Da Redação)

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