Sepin vai ser mais rigorosa na análise de projetos incentivados


Entre as medidas que serão implementadas na Secretaria de Política de Informática pelo novo titular, Virgílio Almeida, está uma análise mais rigorosa dos projetos de Pesquisa & Desenvolvimento apresentados pelas empresas que usam os benefícios da Lei de Informática. “Quando uma empresa pede habilitação, ela tem que apresentar um plano de P&D para se enquadrar na Lei de Informática. A análise desses projetos seguirá os tramites burocráticos mas será também feita de forma mais criteriosa”, disse o secretário, que participou na tarde de hoje de um debate sobre a Lei de Informática na Abinee Tec 2011, que se realiza em São Paulo.

Segundo ele, a análise mais criteriosa tem por objetivo incentivar projetos que gerem empregos mais qualificados, patentes depositadas no país e inovação, além de P&D. O secretário citou alguns dados de um estudo realizado pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos/Unicamp sobre os impactos da Lei de Informática no país, no período 1998-2008 e que mostram que, nesses dez anos, a Lei de Informática teve resultados positivos, porém, não gerou inovação.

“A Lei de Informática promoveu o aumento da produção de TICs no país, mas estimulou pouco os investimentos de P&D e não incorporou mestres e doutores”, comentou. Citou, ainda, que o número de empregos foi triplicado no período analisado, mas “o percentual de pessoal qualificado é pequeno”.

Outra constatação do levantamento é que 20% dos ICTs (institutos de ciência e tecnologia) respondem por 80% das pesquisas. “Estudos como esse servem para ajustar os mecanismos de gestão da Lei, usados pela Sepin. Temos que pensar, por exemplo, em uma análise dos ICTs credenciados, fazer ajustes e estimular os que produzem pesquisa”, afirmou.

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