Separação estrutural e VoIP, fora da agenda.


No seminário promovido ontem, em Brasília, pela revista “Teletime” e pela Universidade de Brasília, o conselheiro José Leite Pereira Filho apresentou uma vasta agenda de regulamentos e iniciativas para 2007. Mais do que os itens elencados, o que chamou a atenção foi o que ficou de fora: nenhum comentário sobre a separação estrutural de rede, …

No seminário promovido ontem, em Brasília, pela revista “Teletime” e pela Universidade de Brasília, o conselheiro José Leite Pereira Filho apresentou uma vasta agenda de regulamentos e iniciativas para 2007. Mais do que os itens elencados, o que chamou a atenção foi o que ficou de fora: nenhum comentário sobre a separação estrutural de rede, proposta defendida com muito empenho pelos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plinio de Aguiar. Leite também não citou uma única vez os serviços de voz sobre IP.

É verdade que, no caso da separação estrutural, os dois conselheiros sempre defenderam que essa não poderia ser uma medida unilateral — ou seja, a Anatel não teria competência legal para impor uma mudança dessa magnitude. A solução teria que ser adotada por iniciativa própria das empresas, como ocorreu com a British Telecom, na Inglaterra. Mas também é verdade que um assessor do conselheiro  Pedro Jaime está estudando com afinco o assunto. E já realizou várias reuniões com os representantes das concessionárias fixas para discutir o tema.

No caso da voz sobre IP, Leite tem convicção de que o Estado só deve intervir, quando um novo serviço passa a ter uma efetiva importância comercial, o que, na sua avaliação, ainda está longe de acontecer com a VoIP.

Na lista de Leite, um tema despertou polêmica: a regulamentação da revenda para o STFC e a liberação do MVNO (operadora móvel virtual) para o SMP. A dúvida levantada por alguns consultores, em relação à revenda, é se a concessão poderia ser repassada para terceiros que não assinaram contratos com a União.

No caso do MVNO, que todos acham mais viável, o problema estaria na complexidade regulatória sugerida, já que a idéia de Leite é criar uma nova modalidade de serviço dentro do SMP.

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