Separação empresarial: Anatel contrata consultoria para análise isenta.


 Com o término do prazo da consulta pública do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR) a Anatel decidiu contratar uma consultoria externa para analisar um dos itens mais polêmicos da proposta: a separação empresarial dos serviços de telefonia fixa e de banda larga das …

 Com o término do prazo da consulta pública do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR) a Anatel decidiu contratar uma consultoria externa para analisar um dos itens mais polêmicos da proposta: a separação empresarial dos serviços de telefonia fixa e de banda larga das concessionárias.

Segundo a superintendente executiva da agência, Simone Scholze, a consultoria, que será escolhida nos próximos dias, terá a atribuição de fazer uma avaliação isenta e objetiva sobre os impactos da separação empresarial, proposta pela agência, sob todas as vertentes: regulatória, econômico-correncial, social e tecnológica.

Conforme Simone, não está plenamente correta a informação publicada hoje pelo Tele.Síntese Análise, de que a contratação da consultoria se daria para consolidar a defesa da separação empresarial. “A empresa terá que fazer todos os estudos sobre os impactos favoráveis e contrários da separação e, mesmo, da manutenção das licenças na concessionária”, afirmou.

Segundo ela, a agência decidiu buscar uma terceira opinião já que existem diferentes visões sobre o tema. “Se o conselho diretor, explicou, apresentou sua posição na consulta pública, a área técnica da Anatel tem outra visão, e, por isso, vamos buscar mais uma opinião”, afirmou.

Conforme Simone, o trabalho da consultoria deverá estar pronto antes do prazo final previsto pela agência para publicar o documento final. Segundo os conselheiros Pedro Jaime Ziller e Domingos Bedran, esse prazo poderá variar de 45 a 60 dias.

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