Separação de redes: o Brasil não é o Reino Unido.


Interesse, como se sabe, não significa pressa. Citando um antigo estadista chinês, que dizia que toda longa caminhada começa com os primeiros passos, a lista de pré-condições do diretor da Telemar, João de Deus, para a separação de redes no país não é curta. É preciso analisar a situação da concorrência no Brasil, diz, e, …

Interesse, como se sabe, não significa pressa. Citando um antigo estadista chinês, que dizia que toda longa caminhada começa com os primeiros passos, a lista de pré-condições do diretor da Telemar, João de Deus, para a separação de redes no país não é curta. É preciso analisar a situação da concorrência no Brasil, diz, e, como fez o Ofcom, contratar uma consultoria para avaliar as barreiras existentes à competição. O executivo participou hoje, em São Paulo, de evento realizado na Câmara Americana de Comércio, sobre separação de redes, com relato da experiência da British Telecom.

No que tange ao processo de privatização, os cenários britânico e brasileiro são diversos. No primeiro caso, além de o país europeu ser 20 vezes menor do que o Brasil, a BT era uma empresa verticalizada, e a questão da separação foi colocada muitos anos após a universalização do serviço básico. Hoje, no Reino Unido, 100% dos domicílios dispõem de telefonia – 10% só móvel, 10% só fixa, 80% os dois serviços.

Adaptações

No caso brasileiro, lembrou João de Deus, mesmo antes da privatização, as concessionárias locais forneciam linhas à Embratel, que detinha o monopólio de LDN, LDI e da rede de dados. Com a venda da Telebrás, procedeu-se, de fato, a uma separação operacional das empresas.

Outras “adaptações conceituais” necessárias à adoção do modelo britânico pelo Brasil incluem a renda, que é baixa e concentrada por aqui, para um capex semelhante entre os dois países. “Por causa dessa renda, o investimento feito pelas operadoras no Brasil nunca foi compensado”, argumentou o diretor da Telemar.

Não bastassem essas diferenças, o Ofcom teve (e tem) independência e reursos financeiros para mergulhar com profundidade no assunto separação de redes, situação que as concessionárias gostariam muito que fosse a mesma no Brasil. Apesar de tudo isso, aqui, segundo o diretor da Telemar, a competição avançou.

O exemplo é a instituição do CSP – Código de Seleção de Prestadora, que estabeleceu “absoluta concorrência” na longa distância. Além disso, a receita de LDI caiu pela metade com o VoIP. No segmento de dados, a concorrência, então, é desabrida. A briga, mesmo, é por linhas de acesso local para banda larga. A própria Embratel tem linhas piloto ADSL com a Telemar, ilustrou o executivo. E as operadoras de cabo também concorrem no provimento de banda larga.

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