Senadores querem carimbar recursos da base de Alcântara para Ciência e Tecnologia


Essa ideia foi discutida durante audiência pública com o ministro Marcos Pontes, do MCTIC, sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados para lançamento de satélites na base de Alcântara.

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Ministro Marcos Pontes apontou que a liberação de 1% do orçamento contingenciado já faria a diferença para a pastas / Designed by Freepik

A expansão comercial da base de lançamento de satélites em Alcântara (MA) poderá gerar para o Brasil por ano US$ 3,5 bilhões com perspectivas de chegar a US$ 10 bilhões em 2040. Senadores querem carimbar esses recursos para investimentos em Ciência e Tecnologia e para o desenvolvimento econômico da ilha maranhense, que integra a região metropolitana da capital São Luís.

Essa ideia foi discutida durante audiência pública realizada hoje, 20, na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, com o ministro Marcos Pontes, do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), para tratar sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados para lançamento de satélites na área.

 Senadores presentes à audiência pública defenderam a apresentação de projetos de lei para evitar que os recursos de Alcântara sejam destinados ao caixa da União. “Nós podemos seguir com esse trabalho e aprovar aqui [o acordo com os Estados Unidos]. Seria, talvez, nosso tesouro perdido, para investimento na Ciência e Tecnologia”, propôs a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Outra alternativa foi apresentada pelo senador Roberto Rocha (MA), líder do PSDB no Senado. No documento, o senador defende a criação de um fundo social com recursos de arrecadação de royalties, no valor de 1%, sobre os investimentos privados realizados na base para os quilombolas. Pontes citou que, no caso de Alcântara, está sendo estudada a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) para gerir os recursos advindos da exploração comercial da base.

Contingenciamento

O ministro afirmou que 80% do orçamento da pasta para este ano está contingenciado. “R$ 3,7 bilhões estão lá, em reserva de contingenciamento”, frisou. “1% descontingenciado já faria diferença enorme”, acrescentou.

De acordo com Pontes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem, hoje, 80% do seu montante sem poder ser utilizado para o setor. “Não podemos depender de outros países que têm tecnologia, precisamos construir a nossa tecnologia, para isso precisamos de recurso”, alertou.

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