Senadores aprovam João Rezende, que defende fusão Oi/BrT.


A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje, por 16 votos a dois, a indicação do economista João Rezende para integrar o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Durante a sabatina, que durou mais de uma hora, Rezende defendeu a fusão da Oi/BrT, argumentando que a operação não gerou monopólio, além de ter …

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje, por 16 votos a dois, a
indicação do economista João Rezende para integrar o Conselho Diretor da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Durante a sabatina, que durou
mais de uma hora, Rezende defendeu a fusão da Oi/BrT, argumentando que a
operação não gerou monopólio, além de ter aumentado a competição na telefonia móvel. Ele considera estratégica para o desenvolvimento do país a existência de uma operadora forte nacional. “O desafio agora é levar a competitividade na telefonia para os pequenos centros”, disse.

Rezende considerou essencial a autonomia financeira da agência e o seu foco 
na universalização da banda larga, sem esquecer a qualidade crescente dos serviços. Acha importante também o estabelecimento de regras claras e estáveis, de forma a assegurar mais investimentos para o setor. Em sua opinião, a Anatel vem desempenhando essas funções com competência ao longo dos 11 anos de existência, mas lembra que as instâncias de tramitação dos processos internamente são administrativas e nada impede que decisões suas sejam contestada na Justiça. “Contra isso nada pode ser feito, a não ser tentar acertar mais na regulação, de maneira a atender um número maior de expectativas”, disse.

Além disso, Rezende defendeu a mudança na lei do Fust (Fundo Universalização
dos Serviços de Telecomunicações) para que os recursos possam ser usados na
expansão de outros serviços, como a banda larga, além da telefonia fixa. E admite a rediscussão sobre as alíquotas do Fistel (Fundo de Fiscalização das  Telecomunicações), após a definição das reais necessidades de recursos para que a Anatel desempenhe seu papel de regulação, fiscalização e fomento à competição.

A indicação de João Rezende terá que ser aprovada no plenário do Senado. O que poderá acontecer ainda esta semana ou no início da próxima.

Currículo

João Rezende, 45 anos, é paranaense, economista pela Universidade Estadual
de Londrina, com mestrado em Economia pela PUC de São Paulo. É autor de dois livros – Reforma e Política Tributária de 1999 e Economia Real, de 2008. Foi presidente do Grupo Sercomtel S.A Telecomunicações do Paraná e do Conselho de Administração da Adatel,  de outubro de 2003 a abril de 2006.

Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de
Telefonia Fixa  (Abrafix) no período entre 2005 e 2006. Foi Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Londrina de dezembro de 2002 a outubro de 2003; diretor financeiro da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia de abril de 2001 a janeiro de 2002. Secretário de Fazenda do município de Londrina/PR. Recentemente, ocupava a chefia de gabinete do Ministério do Planejamento.

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