Senadora quer limitar em 10% ICMS sobre acesso à internet


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou proposta de sua autoria que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa. A senadora afirmou que o custo do acesso é o maior obstáculo à disseminação da banda larga, e ela espera que a redução do imposto leve ao barateamento do serviço de internet.

Gleisi Hoffmann também disse considerar necessário aumentar a oferta de banda larga e aumentar a velocidade média do acesso. Ela citou estatísticas que associam a disponibilidade de internet rápida com a elevação do PIB em países emergentes. E saudou os investimentos do governo em ampliação da infraestrutura de rede.

Para a senadora, o resultado da medida será muito significativo. “Estima-se que o preço dos acessos sofreria uma redução aproximada de dez reais em média. Essa redução tem o condão de aumentar a penetração do acesso em até dois milhões de assinaturas de banda larga fixa”, afirmou.(Com Agência Senado)

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