Senado quer equipamento único para vendas por cartão


As vendas por cartão de crédito ou débito poderão ser feitas com o uso de apenas um equipamento eletrônico, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras. É o que prevê o projeto de lei 667/07, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O objetivo do autor da proposta, senador …

As vendas por cartão de crédito ou débito poderão ser feitas com o uso de apenas um equipamento eletrônico, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras. É o que prevê o projeto de lei 667/07, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O objetivo do autor da proposta, senador Adelmir Santana (DEM-DF) é o de reduzie os custos para os consumidores.

Atualmente, os pequenos comerciantes são obrigados a alugar diversos equipamentos – um de cada bandeira de cartão de crédito ou débito – para poderem efetuar as suas vendas. O mesmo não ocorre com grandes lojas e supermercados, que muitas vezes necessitam de apenas uma máquina para realizar as operações com todas as bandeiras de cartões.

– As pequenas lojas não têm o mesmo poder de barganha do que as grandes e se limitam a poucas bandeiras de cartões. Tecnologia nós já temos, mas atualmente ela só funciona para as grandes lojas", disse Adelmir Santana, lembrando que o aluguel mensal de um equipamento para efetuar vendas a crédito e débito varia de R$ 70 a R$ 150.

Segundo o texto aprovado, onde consta emenda do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), "será obrigatório, para as transações de crédito e débito, o compartilhamento das redes de coleta e processamento de informações, inclusive dos equipamentos terminais, dos operadores de cartão que disponibilizam essas funcionalidades". O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Da Redação)

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