Senado estabelece limites para instalação de antenas de celular


O Senado aprovou a adoção dos limites recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados pelas antenas e estações transmissoras de radiocomunicação e sistemas de energia elétrica, que operam na faixa de 300 GHz. Pelo projeto, as empresas prestadoras de serviços que utilizam estações transmissoras …

O Senado aprovou a adoção dos limites recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados pelas antenas e estações transmissoras de radiocomunicação e sistemas de energia elétrica, que operam na faixa de 300 GHz. Pelo projeto, as empresas prestadoras de serviços que utilizam estações transmissoras de radiocomunicação; os fornecedores de terminais de usuário e as concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas de serviços de energia elétrica estão obrigadas a seguir esse padrão.

O projeto de lei original foi apresentado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), mas a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), que foi agora confirmado pelo Senado.

Na defesa do projeto, apresentada em Plenário pelo senador Mario Couto (PSDB-PA), relator da proposição, o parlamentar destacou que o PLC 31/2008 tem o intuito de garantir proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Em seu parecer, ele ressaltou que inúmeros estudos realizados nos últimos anos têm detectado efeitos adversos dos campos elétricos e magnéticos sobre a saúde humana.

O projeto aprovado pelo Senado vai à sanção do presidente da República. (Da redação, com Agência Senado)

Anterior Instituto Claro foca em novas tecnologias
Próximos Governador Sérgio Cabral discute ensino a distância com Cisco