Senado dá primeiro passo, mas ida de Quadros para Anatel fica para outubro


A leitura do relatório foi feita hoje, 13, pela comissão de Infraestrutura do Senado. Mas a próxima reunião depende do retorno das atividades legislativas da Casa, que entra em “recesso branco” por causa das eleições municipais e só deverá retomar as atividades na segunda quinzena de outubro.

congressoO Senado Federal deu hoje, 13, o primeiro passo para agilizar a ida de Juarez Quadros para o Conselho Diretor da Anatel, ao convocar a reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura para a leitura do relatório sobre sua qualificação. Esse é o procedimento obrigatório, antes da convocação de nova reunião da comissão para a sabatina dos senadores ao indicado à agência reguladora, para posterior votação na comissão e no plenário do Senado Federal.

A expectativa inicial era de que a sabatina pudesse ocorrer no próximo dia 21 de setembro, mas já é voz corrente no Senado, que deverá ser confirmada oficialmente, de que o presidente Renan Calheiros decidiu não convocar mais sessões plenárias até o primeiro turno das eleições municipais, marcadas para o dia 02 de outubro.

O segundo turno, que ocorre no dia 30 de outubro, terá muito menos disputa porque são poucas as cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, e por isso a expectativa é de que as atividades do Senado Federal sejam retomadas a partir da primeira semana de outubro.  O mais provável é que os senadores voltem para Brasília a partir da segunda quinzena, conforme os técnicos da Casa.

Em seu relatório,  senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) afirmou que o presidente Temer  indicou um técnico para os quadros da Anatel de conduta ilibada. O senador criticou ainda as regras do leilão de 4G da Anatel por ter limitado a oferta do serviço a distritos localizados a apenas 30 quilômetros da sede do município.

Ele e os demais senadores presentes pretendem apresentar um projeto de lei obrigando as operadoras de celular a universalizar o serviço, assim como foi feito com o orelhão. “Ninguém mais fala no orelhão, mas todo mundo quer o celular”, afirmou o senador.

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