Reforma tributária: relator estuda 'revisitar' tratamento diferenciado

Eduardo Braga é o relator da reforma tributária no Senado Federal | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O tratamento diferenciado previsto na reforma tributária a diversos setores da economia foi um dos assuntos comentados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) em sua primeira coletiva como relator da proposta (PEC 45/2019), nesta terça-feira, 11. Enfatizando que não fará avaliação de mérito por enquanto, ele sinalizou que pode avaliar possíveis mudanças sobre o tema.

“Quando você vai para o detalhe, para a questão pontual, existem obviamente questões a serem revisitadas e obviamente que o Senado, com a cautela e com a responsabilidade que tem, o fará”, afirmou Braga à imprensa.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deixou o setor de telecomunicações de fora do rol de serviços com alíquota reduzida e há intenção por parte das empresas de tentar a inclusão nessa nova fase de debates, no Senado Federal.

Questionado se a mudança seria no intuito de “limpar” o texto, ao invés de acrescentar, Braga não antecipou. “Eu sei que nós nunca teremos um texto que é 100% perfeito, seja no Executivo, seja na Câmara, seja no Senado. Nós teremos que trabalhar esse texto permanentemente”, disse o relator.

Análise de números

O senador destacou que sua análise vai considerar todos os estudos sobre os possíveis impactos do modelo aprovado pela Câmara.

“Estamos pedindo também para algumas entidades que estão nos procurando que informem números. Porque agora nós queremos analisar tudo com números. A Câmara discutiu muitos conceitos. Agora, já que tem um modelo colocado de pé, nós queremos poder quantificar esse modelo e verificar os impactos”, garantiu Braga.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça um requerimento do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que pede estimativas à equipe econômica do governo federal sobre as alíquotas criadas no novo regime tributário, para que complemente o debate no colegiado. Braga também defende que o Executivo apresente as perspectivas.

“Há intenção de carga tributária neutra. Agora, apenas com os resultados desses modelos sendo rodados poderemos ter ideia. […] Mas uma coisa eu posso lhe dizer: eu não vejo espaço para aumento de carga tributária no país”, ressaltou o senador.

Cronograma

A reforma tributária vai ser debatida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguirá ao Plenário da Casa. A previsão do relator é de devolver o texto à Câmara dos Deputados na primeira quinzena de outubro.