Senado aprova projeto que utiliza recurso do Fust para implantar banda larga nas escolas


A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o projeto de lei, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a instalação de computadores com banda larga em todos as escolas públicas de educação básica e superior até 2013. A proposta prevê o uso de 75% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações …

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o projeto de lei, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a instalação de computadores com banda larga em todos as escolas públicas de educação básica e superior até 2013.

A proposta prevê o uso de 75% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar a informatização das escolas. Prevê ainda que qualquer empresa de telecom poderá utilizar os recursos do Fundo, e não mais apenas as concessionárias de telecomunicações, conforme a lei atual.   

Segundo Mercadante, a proposta poderá garantir o acesso à internet a 42 milhões de alunos. O fundo arrecada anualmente em torno de R$ 1 bilhão e já tem R$ 5 bilhões em caixa. Estudo elaborado pelo Ministério das Comunicações mostra que o número de estabelecimentos de ensino sem acesso à Internet é de 155.642. O custo total do projeto é de R$ 6 bilhões.

O texto determina ainda a aquisição de um computador com acesso à internet para cada grupo de dez alunos, em cada turno. Além de destinação de verba para o treinamento dos professores no uso de computadores. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados para votação.

Mercadante disse que a inspiração para compor o projeto foi baseada numa Pesquisa realizada pela União Européia, realizada em 17 países, onde se concluiu que a inclusão digital nas escolas é fundamental para a melhoria do aprendizado.

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