Senado adia votação e aumento do imposto sobre folha de salário pode ficar para 2016


No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB têm defendido a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados). Se o projeto voltar mesmo para a Câmara, o aumento da arrecadação do governo só poderá ocorrer em 2016, mais uma derrota da presidenta Dilma Rousseff.

Após ter se encontrado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou na tarde desta segunda-feira (13) que a votação do projeto de lei que trata das desonerações ficará para depois. Dizendo-se “muito preocupado” com o fato de o desemprego ter aumentado, Renan disse que é mais recomendável deixar a apreciação da proposta para depois do recesso parlamentar, que começa a partir do sábado, dia 18 de julho.

“Nós estamos muito preocupados com o desemprego ter aumentado, custo de produção também, a indústria tem perdido competitividade, talvez seja mais prudente deixar a votação deste projeto para o próximo semestre”, disse Renan, na chegada ao Senado.

No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB têm defendido a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados).

O mecanismo, criado em 2011, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Na Câmara, dos 56 setores atingidos com esta elevação, cinco segmentos escaparam, com alíquotas menores:o substitutivo aprovado aumenta a taxa de 2% para 3% no caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

Na outra faixa de alíquota, de 1%, haverá um aumento menor, para 1,5%, nas empresas jornalísticas, de rádio e TV; no setor de transporte de cargas,

Segundo o governo, o reajuste é necessário para reequilibrar as contas devido à grande renúncia, que atingiu R$ 21,5 bilhões em 2014, valor 62,8% superior aos R$ 13,2 bilhões não arrecadados em 2013.

O governo, que desde a semana passada já admitia o adiamento da votação da proposta diante da resistência do PMDB, pretendia manter o texto que veio da Câmara. Como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela começaria a valer somente em 2016 – ou seja, o Executivo não colheria os benefícios da medida neste ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.

O presidente do Senado disse ter conversado com Levy sobre a “conjuntura nacional” e propostas que estão na ordem do dia das discussões, como o projeto da desoneração e o pacote de reforma do ICMS. Sobre esse último tema, Renan limitou-se a dizer que o governo deve editar uma medida provisória em breve. O Palácio do Planalto vai propor a criação de fundos para compensar as perdas com a redução das alíquotas do imposto. Segundo ele, Levy não tratou da eventual mudança da meta fiscal deste ano. ( com agências de notícias). 

 

Anterior Alcatel-Lucent realiza teste com rede móvel virtualizada na China
Próximos Receita da indústria móvel asiática supera US$ 1,1 trilhão