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Encontro TeleSíntese

BNDES acha saída para uso do Fust sem afetar superávit primário

Ricardo Rivera defende que os recursos sejam canalizados para empréstimos reembolsáveis.

Utilizar os recursos do Fundo de Universalização das Telecmunicações (FUST), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão por ano há 18 anos sem nunca ter sido aplicado para ampliar o serviço de telecomunicações pode virar realidade. Pelo menos é o que está tentando o BNDES, disse hoje Ricardo Rivera, chefe do Departamento para o financiamento das indústria de TIC do banco, durante o Encontro Tele.Síntese.

Conforme o executivo, a proposta seria transformar o dinheiro em três linhas de financiamento, sendo que a maior delas, seria direcionada sob a forma de recursos reembolsáveis. “Com essa linha,  não haveria impacto no superávit primário, o que torna muito mais fácil a  aprovação da proposta em tempos de contenção fiscal”, disse ele.

Para isso, no entanto, será necessária alteração na atual lei do FUST, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados em banda larga e outros projetos estruturantes. Rivera acredita que este governo ainda poderá enviar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional até o final do ano.

Além da linha de crédito reembolsável, o BNDES imagina que poderia canalizar uma fatia desses recursos para a linha não reembolsável e aplicad em projetos como o da Amazônia Conectada; e ainda utilizá-los como garantidor para os pequenos provedores de internet.

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