Sem acordo até 18 de fevereiro, Anatel vai arbitrar preço da faixa de MMDS


 

Corre o tempo para que a rede de 4G na frequência de 2,5 GHz fique pronta (o prazo limite é abril, nas cidades da Copa das Confederações), mas as operadoras de celular e de MMDS ainda não se entederam sobre a desocupação dessa faixa. Em discussão, quanto as operadoras de celular devem pagar às de TV por assinatura MMDs (por micro ondas) para que elas desocupem este pedaço de espectro. E Anatel avisa: se elas não chegarem ao acordo até o próximo dia 18 de fevereiro, prazo máximo do edital, vai arbitrar o preço. E segundo fontes da agência, ” o valor a ser decidido não vai agradar nenhum dos grupos”.

 

 

A diferença no valor entre o que querem receber as prestadoras de MMDS e o que querem pagar as operadoras de celular é de vários milhares de reais. A Sky encomendou estudo da FGV e chegou ao preço de R$ 15 mil por pop/MHz (população e megahertz). A Claro, a única entre as celulares que apresentou oferta firme, quer, por sua vez, pagar R$ 101,00 por pop/MHz. A Telefônica/Vivo – que também precisa vender suas frequências de MMDS, adquiridas quando comprou a TVA – resolveu passar para o banco Santander a negociação. A Oi por sua vez, acha que a proposta da Claro é o máximo aceitável.

Com esta enorme diferença de valores, a Anatel está constatando que vai ter que intervir e estabelecendo algum critério de racionalidade no cálculo deste valor. E segundo técnicos da agência, se as empresas não conseguirem fechar acordo, os critérios da Anatel que começam a ser estudados não irá agradar ninguém “Os nosso números poderão não agradar a ninguém”, avisa interlocutor.

Um dos pleitos apresentados por alguns operadores de MMDs, que seria o de levar em conta a mesma base de cálculo adotada pela agência, quando ela cobrou dos operadores de MMDs pela licença de SCM – valores que chegaram a mais de R$ 100 milhões, em algumas cidades, e que foram muito contestados pelos prestadores de TV paga – não teve eco na agência. Isto porque, explicam seus técnicos, no caso anterior, a licença concedida era a de comunicação de dados. Agora, as celulares estão pagando pelo serviço de TV por assinatura, que está deixando a frequência. “São coisas diferentes”, afirmou o técnico.

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