Se ganhar a licença de celular, Unicel promete tarifa 40% menor.


 A longa disputa pelo ingresso de mais uma operadora de telefonia móvel na capital de São Paulo teve hoje, 6, mais uma etapa vencida. A Anatel aceitou a garantia bancária apresentada pela empresa Unicel, que ofereceu o preço  de R$ 93.834,43 pela licença (ligeiramente superior ao preço mínimo, de R$ 93 milhões). Segundo o presidente …

 A longa disputa pelo ingresso de mais uma operadora de telefonia móvel na capital de São Paulo teve hoje, 6, mais uma etapa vencida. A Anatel aceitou a garantia bancária apresentada pela empresa Unicel, que ofereceu o preço  de R$ 93.834,43 pela licença (ligeiramente superior ao preço mínimo, de R$ 93 milhões). Segundo o presidente da comissão de licitação, Nelson Takayanagi, em 15 dias deverão ser analisados os documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal da empresa, e, se estiver tudo certo, a agência irá outorgar a nova licença.

O presidente do conselho de administração da Unicel, Ed Jordan (e o principal investidor) afirmou que a empresa pretende ser um player agressivo no mercado de celular paulistano e prometeu oferecer tarifas 40% mais baratas do que os concorrentes. Para isso, afirmou,  não irá subsidiar os aparelhos ou gastar muito dinheiro em marketing. “Nós iremos comercializar apenas o sim card, e vamos estimular que o usuário do pré-pago passe a falar mais, já que, hoje, como as tarifas são altas, eles só recebem ligação,” afirmou o executivo.

Segundo Jordan, o modelo de negócios da empresa já está consolidado. Serão investidos US$ 150 milhões na rede e no lançamento dos novos serviços. Para a construção da infra-estrutura, foi contratada a Ericsson, mas a intenção  é  compartilhar com as demais operadoras da região a maioria dos sites.

O inbróglio jurídico

Essa disputa se arrasta há mais de um ano, e foi retomada devido a uma decisão judicial, que está sendo questionada pela Anatel. Em fevereiro do ano passado, a agência lançou a licitação para a venda de novas licenças e freqüências de telefonia móvel para a região metropolitana de São Paulo e Nordeste. Só apareceu a Unicel interessada na região paulista, mas ela não depositou, no entanto, os 10% do preço mínimo da  garantia, exigidos no edital. A Anatel cancelou, então, a concorrência. Mas a empresa recorreu à justiça, que, no final do ano passado, mandou a agência retomar a licitação mediante o depósito integral da garantia, o que foi feito.

Na semana passada, a Unicel precisou enviar uma nova fiança bancária para a agência, já que no primeiro documento, do banco BRJ, não havia comprovação de sua habilitação pelo Banco Central, e quem assinava a fiança  não comprovava ter autoridade para isso. A comissão de licitação concedeu, então, prazo de  três dias para que os erros fossem corrigidos, quando, então, a empresa apresentou nova carta de fiança do mesmo banco, aceita pela comissão.

Novos recursos

Mas a disputa ainda pode ser mais longa. O advogado Tarso Romani, do escritório Moraes Pitombo, que representa a  Intec (outra empresa interessada na licença, mas que não chegou a apresentar proposta firme) ingressou com uma petição à comissão questionando a apresentação desta nova carta de fiança, já que, no seu entender, a Unicel não cumpriu a decisão da justiça, ao apresentar a primeira fiança sem validade legal. Segundo ele, se a agência não acatar o seu recurso, ele poderá até mesmo recorrer à justiça.

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