Se confirmado na presidência da Anatel, Leite já tem prioridades


O conselheiro José Leite Pereira Filho, virtual novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve hoje, 8, em São Paulo para uma apresentação na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). Leite não confirmou que assumirá o comando do órgão, mas disse que, em caso de a hipótese se …

O conselheiro José Leite Pereira Filho, virtual novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve hoje, 8, em São Paulo para uma apresentação na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). Leite não confirmou que assumirá o comando do órgão, mas disse que, em caso de a hipótese se confirmar, já tem suas prioridades. Uma delas seria garantir junto ao governo uma verba de suplementação de R$ 101 milhões  para o orçamento da agência, que, somados aos R$ 70 milhões já liberados este ano, seriam o suficiente, em sua opinião, para o bom funcionamento do órgão.

“A agência arrecada muito mais do que gasta”, frisou. Há casos em que a Anatel está deixando de contratar consultorias e usando funcionários próprios para estudos específicos. O problema é que esses funcionários são deslocados de suas funções cotidianas, causando problemas ao funcionamento do órgão.

Leite também pretende dar especial atenção ao caso de 300 funcionários, oriundos do sistema Telebrás, que, devido à problemas financeiros da agência, já estão perdendo benefícios. É o caso dos Planos de Saúde. Antes eles contribuíam com um terço do pagamento dos planos e a agência com dois terços. Atualmente os funcionários são obrigados a arcar com mais de dois terços da despesa.  

Leite afirmou a jornalistas que pediu ao ministro Hélio Costa, das Comunicações, ajuda para uma liberação emergencial de R$ 26 milhões (já seriam parte dos R$ 101 milhões) para resolver a questão. “Isso deve se resolver essa semana”, espera.

Além disso, Leite se referiu a um fundo de R$ 38 milhões, pertencente aos 300 funcionários, que pode ser usado para pagar dívidas da Telebrás, “que pode até falir”, na opinião do conselheiro. Mas ele pretende reverter a situação, blindando o fundo contra o pagamento de dívidas, e garantir a permanência dos técnicos no órgão regulador. “Uma evasão de céreberos seria muito danosa para a Anatel”, conclui ele, que foi indicado por Hélio Costa ao comando do órgão. 

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