SDE constata formação de cartel de empresas de informática em licitações


A SDE (Secretaria de Direito Econômico) e a PF (Polícia Federal)  estão investigando as empresas de informática sobre a possibilidade de formação de cartel, que estaria fraudando licitações. Para isso, deflagaram a operação Mainframe,que apreenderam ontem documentos e computadores de quatro empresas do ramo e o Sindicato da categoria tiveram documentos e computadores apreendidos. Segundo …

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) e a PF (Polícia Federal)  estão investigando as empresas de informática sobre a possibilidade de formação de cartel, que estaria fraudando licitações. Para isso, deflagaram a operação Mainframe,que apreenderam ontem documentos e computadores de quatro empresas do ramo e o Sindicato da categoria tiveram documentos e computadores apreendidos.

Segundo o Ministério da Justiça, as investigações começaram com base em denúncias de órgãos públicos, que entraram em contato com a SDE. Eles constataram a combinação entre participantes de licitações para o desenvolvimento e manutenção de softwares, de banco de dados e redes, além de suporte a usuários.

Se os indícios forem comprovados, será enviado ao  Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para as providências cabíveis. Já a PF abriu inquérito para investigar as prováveis fraudes, formação de cartel e de quadrilha. As penas podem chegar a cinco anos de prisão e as empresas ficam proibidas de participar de licitações pelo mesmo tempo, além de pagar multa referente a 30% do faturamento bruto do ano anterior.

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A SDE constatou claros exemplos de que algumas empresas deram “cobertura” para outras, apresentando propostas que sabidamente não podiam ser vencedoras (preços muitos altos e problemas formais nitidamente intencionais). Em outras situações, algumas empresas investigadas obtinham ótima pontuação técnica, mas baixa em outra, indício de manipulação de seus certificados em conjunto com os concorrentes. O objetivo seria alterar artificialmente os resultados dos certames e, assim, conseguir aumentar os preços. A SDE também identificou intensa atuação do sindicato patronal para dificultar a entrada de novas prestadoras no mercado. (Da redação)

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