Satélites podem ser ressarcidos por perder espectro no leilão da 5G


A complexa arquitetura do leilão de venda das frequências de 5G pela Anatel – que envolve resolver o problema das TVs por parabólica, da regionalização das frequências para os pequenos operadores e do custo da mitigação da interferência – pode ganhar um novo componente, se se decidir pela proposta apresentada pelo SindiTelebrasil, que está sendo testada, de venda de 400 MHz, ao invés de 300 MHz. Essa proposta, porém, significa atingir outros players do setor que até o momento estavam apenas assistindo de longe essa movimentação: trata-se dos operadores de satélite, que têm serviços na frequência que 0 5G quer ocupar

Quatro seriam as empresas afetadas com a perda de espectro pela ampliação da faixa  para o celular: a SES, a Star One, a Intelsat e a Hispamar. Embora a Anatel ainda esteja recebendo as respostas dessas operadoras sobre  o que será afetado se a proposta de ampliação da faixa para a 5G vingar, já há quem considere que, no leilão de venda dessa banda de 5G, essa conta deverá estar considerada.

Pelo histórico da Anatel, isso sempre ocorreu, lembram interlocutores. O caso mais emblemático aconteceu com o serviço de TV paga conhecido como MMDS. A agência, para fazer a primeira licitação de frequências para a 4G da telefonia celular (a faixa de 2,5 GHz) retirou dessas operadoras um grande naco de suas frequências e as operadoras de celular que compraram o espectro tiveram que ressarcir essas empresas. O problema dessa solução à época é que a Anatel só definiu o preço a ser pago depois do leilão concluído, o que acabou promovendo judicialização dos processos, resolvida anos depois.

Na iniciativa atual, imaginam executivos das operadoras, a Anatel teria condições de fazer a conta e já colocar no edital, assim como fez no processo de migração da TV digital, que previu gastos de R$ 3,6 bilhões, recolhidos das operadoras, mais de R$ 1,2 bilhão acabou sobrando. Pecar pelo excesso não faz mal, entendem as empresas, desde que tudo esteja pré-acertado.

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