Sardenberg vai levar a polêmica do PGO à reunião do Planalto


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou que irá levar amanhã, nareunião convocada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da qual tambémparticipará o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as duas propostas dedocumentos formulados pela Anatel – o Plano Geral de Outorgas (PGO) e o PlanoGeral de Atualização do Marco Regulatório (PGR), com as …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou que irá levar amanhã, na
reunião convocada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da qual também
participará o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as duas propostas de
documentos formulados pela Anatel – o Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano
Geral de Atualização do Marco Regulatório (PGR), com as divergências que estão
impedindo a sua aprovação pelo conselho diretor.

“Continuo trabalhando pela construção do consenso. Não há interesse em se
postergar a decisão”, afirmou Sardenberg, em entrevista durante o 52º Painel
Telebrasil. Segundo ele, a única divergência que impede o lançamento da
consulta pública, conforme já antecipou o Tele.Síntese, reside no fato de que
dois conselheiros querem estabelecer no PGO a obrigatoriedade de a Telefônica,
Telemar/Oi, Brasil Telecom e Embratel criarem, em 18 meses, uma nova empresa
para vender os serviços de banda larga, e, conseqüentemente, retirar a licença
do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) da égide da concessão. Embora
Sardenberg não tenha explicitado as razões desta divergência, ele assinalou que
as conseqüências desta decisão terão impactos importantes no mercado. Ele a
Domingos Bedran preferem que esta discussão faça parte das mudanças propostas
no PGR.

Anuência Prévia

O presidente da Anatel voltou a insistir que as mudanças no Plano Geral de
Outorgas devem contemplar todo o mercado, e não irão atender um único grupo
econômico. Salientou que as obrigações que poderão ser estabelecidas para a
Oi/BrT não serão decididas nesta etapa do processo, mas apenas depois que o PGO
for mudado e a Anatel se manifestar sobre o pedido de anuência prévia para a
fusão das duas companhias. “No momento da anuência prévia é que iremos definir
os critérios que deverão ser cumpridos pela empresa para competir em outros
mercados e, mesmo, tratar da questão tarifária”, afirmou o embaixador.
Já há um consenso na Anatel de que a futura empresa, fruto da fusão Oi com a
BrT, será obrigada a atacar o mercado paulista, hoje atendido pela Telefônica,
e a agência irá estabelecer de que forma essa competição será implementada: se
pelo número de municípios ou pelo número de usuários que terão que ser
atendidos.

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