Sardenberg quer uma Anatel mais formuladora e menos subjetiva


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, delineou esta semana as prioridades da agência para os próximos seis meses. Além da lista de providências que precisarão ser tomadas a curto prazo — como a aprovação da metodologia de apuração de custo médio ponderado do capital e a definição da nova modelagem que vai subsidiar o leilão …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, delineou esta semana as prioridades da agência para os próximos seis meses. Além da lista de providências que precisarão ser tomadas a curto prazo — como a aprovação da metodologia de apuração de custo médio ponderado do capital e a definição da nova modelagem que vai subsidiar o leilão do WiMAX — Sardenberg prepara-se para construir uma nova agência, capaz de ser mais formuladora de estratégias; menos subjetiva na fiscalização; e indutora de novos investimentos em ciência e tecnologia.

Pensar o Brasil do futuro e o impacto da convergência de plataformas e serviços para a sociedade brasileira é, para o embaixador, uma missão que não pode ficar restrita apenas às consultorias a serem contratadas, afirma a advogada Simone Scholce, superintendente-executiva, guindada da Unesco para trabalhar com seu antigo chefe. “A Anatel precisa fortalecer a prata da casa e, para isso, tem que formar quadros que consigam formular projetos de longo prazo”, afirma ela.

Isso significa, explica, que a estrutura funcional da agência terá mesmo que ser reformulada, e, mais do que isso, será necessária a criação de uma nova carreira para os seus servidores, que evite a fuga dos funcionários e permita a ascensão funcional pelo mérito e não apenas por antiguidade. Como essa medida poderá demandar a aprovação de uma nova lei, a intenção é criar rapidamente um núcleo de “think tank”, dedicado a estudar os impactos da convergência nas mais diferentes abordagens.

Fiscalização

A retomada da implantação do centro de sensoriamento remoto das telecomunicações — com a conclusão da instalação dos equipamentos que permitem fiscalizar as freqüências ocupadas — é mais uma ferramenta para racionalizar a fiscalização da Anatel. “É preciso eliminar a subjetividade dos processos fiscalizatórios da agência”, diz Simone. Eliminar a subjetividade e otimizar o trabalho da fiscalização, esclarece ela, significa também que, se os fiscais precisam ter acesso aos sistemas de informação das operadoras — até porque a agência está participando do esforço do Ministério da Justiça de aprimoramento dos sistemas de combate à lavagem de dinheiro —, a Anatel tem consciência de que a inviolabilidade das comunicações é um direito constitucional. O receio das operadoras quanto ao pleito dos fiscais da Anatel, que querem acesso online aos seus sistemas de informação, não tem razão de ser, tranqüiliza Simone, pois qualquer proposta nessa direção será submetida à consulta pública. A fiscalização está diretamente vinculada ao Fistel, fundo que arrecada mais de R$ 3 bilhões por ano. Segundo Simone, um dos objetivos é fazer uso mais eficiente desses recursos, aplicando mais dessa verba nas próprias atividades da agência.

Até por sua trajetória, Sardenberg, ao analisar o setor de telecom, assustou-se com o que não viu. E, à exceção do CPqD, que ele avalia ter poucos doutores (30) para o universo de mais de mil empregados, o embaixador constatou que não há qualquer centro de ciência e tecnologia no país custeado pelas operadoras. Para um ex-ministro de C&T não é confortável saber que o desenvolvimento das telecomunicações não conta com um projeto nacional de pesquisa e desenvolvimento, carência que ele pretende mudar.

Qualidade

A realização de pesquisa de opinião sobre os serviços de telefonia móvel servirá de base para a Anatel reformular os atuais indicadores de qualidade que precisam ser cumpridos pelas operadoras. A agência entende que pode até diminuir o número de exigências (hoje, são mais de 30, enquanto, na maioria dos países, não passam de cem), mas os novos indicadores terão que medir a qualidade pela ótica do usuário, o que significa que o atendimento ao público terá que ser totalmente reformulado. Além disso, salienta a superintendente-executiva, há espaço para se discutir alternativas à assinatura básica e mesmo à tarifa do pré-pago móvel.

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