Sardenberg promete leilão da faixa de 2,5 GHz ainda em 2010


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, reafirmou nesta terça-feira (18) a disposição de concluir ainda este ano em torno de 30 ações que atendem as diretrizes estabelecidas para a agência no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entre essas ações estão as licitações das freqüências de 450 MHz, 3,5 GHz, banda H e sobras do …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, reafirmou nesta terça-feira (18) a disposição de concluir ainda este ano em torno de 30 ações que atendem as diretrizes estabelecidas para a agência no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entre essas ações estão as licitações das freqüências de 450 MHz, 3,5 GHz, banda H e sobras do SMP e ainda a de 2,5 GHz, que seguiria a convenção assinada com a UIT, beneficiando o serviço móvel. “Para isso, provavelmente teremos que alterar nossa metodologia de trabalho para que as soluções saiam com maior celeridade”, disse.

Sardenberg já orientou a equipe técnica para fazer um balanço do impacto das ações propostas no PNBL no trabalho da agência, para que se encontrem caminhos de apressar as decisões,  sem prejuízo dos mecanismos de ampla consulta da sociedade. “O fato é que teremos que ser mais céleres do que fomos no ano passado”, frisou. Ele prevê a necessidade, por exemplo, de criação de grupos de trabalhos específicos para os temas de maior complexidade.

Além do leilão das freqüências, a Anatel pretende concluir a revisão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) III e dos contratos de concessão, a ampliação de interconexão entre redes que usam backbone de internet, permitindo o acesso para pequenos provedores em função da maior capilaridade e a maior fluidez do tráfego de dados. Para isso, será proposta a alteração do regulamento geral de interconexão.

A diretriz de compartilhamento de redes será atendida por meio do PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), que está em construção na área técnica; revisão dos valores de referência de EILD; implementação do modelo de custo, cujo edital internacional deve ser lançado no início de junho para contratação da empresa; regulamentos de rede virtual móvel (MVNO), de resolução de conflitos, e remuneração  de redes do SMP.

Outras medidas em estudo são a ampliação da cobertura 3G para todos os municípios do país, revisão do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidades) de TV por Assinatura e do SMP, revisão do regulamento sobre bem reversível, elaboração do PGMQ do Serviço de Comunicação Multimídia e do regulamento de P&D.

Segundo Sardenberg , o trabalho será árduo, mas a agência conta com a vantagem de que as ações já vinham sendo trabalhadas desde outubro de 2008, quando foi aprovado o PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações). Ele disse que o PGR será revisto em 2011, quando novas ações de curto prazo serão eleitas.

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