Sardenberg insiste na aprovação do PGMU ainda este ano



O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, reafirmou nesta quinta-feira (18) sua disposição em aprovar o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) ainda este ano, a tempo de ser incluído na revisão dos contratos de concessão. Ele disse que, apesar de as empresas terem recorrido à justiça, as negociações continuam e acredita na possibilidade de se chegar a um acordo. “Vai depender da colaboração de todos, se não houver…”, disse.

Para o presidente da agência, a não aprovação do plano é desaconselhável. Ele disse que está trabalhando para encaminhar os textos do PGMU e dos contratos no início de dezembro para o Ministério das Comunicações. “Nós teremos uma visão mais clara no final deste mês”, disse. Mas afirmou que dificilmente o plano de metas será tratado na sessão pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), para tratar da revisão dos contratos de concessão.

“Todo mundo reclama que a Anatel é lenta, mas quando ela toma decisões rápidas, como agora, é contestada”, reclamou Sardenberg. Ele disse que os debates com as prestadoras, atualmente, se restringem a divergências sobre financiamento.

Segundo a superintendente-executiva da agência, Simone Scholze, a proposta do PGMU já saiu da procuradoria especializada e está sendo apreciada pelas superintendências de Universalização e de Serviços Públicos. O próximo passo será o envio para o Conselho Diretor. Ela disse que a proposta sofreu aprimoramentos e deve trazer elementos de fontes de financiamentos que poderão ser usadas.

Simone disse que os regulamentos do novo Aice e da telefonia rural, metas incluídas no PGMU, somente serão tocados a partir de janeiro.

Banda H
Sobre as impugnações apresentadas ao leilão da banda H, previsto para acontecer no dia 14 de dezembro, o presidente da Anatel disse que sempre haverá a possibilidade de que sejam respondidas antes da licitação. Pelo edital, os pedidos de impugnação não suspendem o leilão. Sardenberg disse que 12 empresas já compraram o edital da banda H, o que mostra o interesse do mercado pela frequência.

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