Sardenberg defende fortalecimento da Anatel e ajustes no marco regulatório


Na apresentação que fez hoje, 1º, aos senadores da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o embaixador Ronaldo Sardenberg, aprovado para ocupar uma vaga no conselho diretor da Anatel, fez questão de destacar a necessidade do fortalecimento institucional da agência e a retomada de sua agilidade decisória. Também frisou a urgência de se restabelecer o equilíbrio …

Na apresentação que fez hoje, 1º, aos senadores da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o embaixador Ronaldo Sardenberg, aprovado para ocupar uma vaga no conselho diretor da Anatel, fez questão de destacar a necessidade do fortalecimento institucional da agência e a retomada de sua agilidade decisória.

Também frisou a urgência de se restabelecer o equilíbrio financeiro do órgão regulador. E destacou a importância da plena participação da Anatel no esforço de proporcionar segurança jurídica ao setor e atrair investimentos de qualidade para o país. “Um dos pontos fundamentais que nos afeta hoje é continuar atraindo capitais externos de forma negociada por meios de contratos e estimulá-los a aplicar no Brasil, especialmente no desenvolvimento tecnológico, porque isso faz das empresas estrangeiras bons cidadãos brasileiros”, afirmou.

Sintonia

Sardenberg, que deverá assumir a presidência da Anatel no segundo semestre, após o término do mandato do atual presidente Plínio de Aguiar Jr, disse que chega à agência com forte disposição de ouvir, aprender e dialogar. Ele informou que foi surpreendido pelo convite da Presidência da República. Ao fazer o convite, o presidente Lula ressaltou, além do fortalecimento institucional da agência, a necessidade de o órgão regulador atuar em sintonia com as outras áreas do governo.

“A Anatel tem – e deve ter – de relacionar-se com os grandes atores interessados no setor: os poderes da República, a começar pelo próprio governo, inclusive o Ministério das Comunicações, os usuários, as operadoras e os demais parceiros na qualidade, regulação, fiscalização e universalização dos serviços”, afirmou o embaixador.

Sardenberg disse que ainda não procurou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, porque achou que não deveria fazê-lo antes de ser aprovado pelo Senado. “Mas se meu nome for aprovado irei falar com o ministro. Ele é um dos principais atores nesse processo”.

O embaixador afirmou que chegou segunda-feira ao Brasil, vindo de Nova York onde exerceu o cargo de representante permanente do Brasil junto às Nações Unidades, e nesses últimos três dias procurou conversar com várias pessoas do setor de telecomunicações. E chegou a conclusão de que há um consenso sobre o aperfeiçoamento do marco regulatório. “Não houve ninguém que não tenha falado sobre isso. O tema está maduro”, disse.

Universalização

Ele também destacou que a continuação do esforço de universalização é necessário à sociedade e à aceleração do desenvolvimento econômico e que as telecomunicações não são apenas cruciais para a economia, mas também fator de integração social e, portanto, devem ser ofertadas a toda a população em níveis compatíveis de preço, abrangência e qualidade.

Por fim, Sardenberg comentou a importância de a Anatel zelar por seus funcionários. “Nasce deste fato, a meu ver, a necessidade de buscar o aperfeiçoamento da estrutura e da organização da agência. A capacitação e qualificação do funcionalismo da Anatel deverão receber forte impulso de modo a garantir-lhe renovadas oportunidades de trabalho”. Sobre o contingenciamento das verbas da agencia, ele disse que a liberação dos recursos é uma tarefa de convencimento dos setores gastadores pelos setores arrecadadores de que os gastos são válidos e possíveis.

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