Sardenberg cobra dos investidores mudança de comportamento


Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, os investidores precisam ter uma atitude mais pró-ativa e se comportar no Brasil como se comportam em seus países de origem. Ele justifica essa afirmação com a importância do mercado brasileiro para essas empresas e, como exemplo, diz que o mercado brasileiro de telecomunicações é comparável em tamanho ao mercado da Espanha, país de origem da Telefônica. “Espero que haja percepção por parte das empresas de que o Brasil é um ambiente extraordinariamente acolhedor, mesmo entre os Brics. De maneira que os empresários que vêm para o Brasil tem razões para vir. De nosso ponto de vista, esperamos que tenham uma atitude mais construtiva do que têm tido.”

Ao fazer um balanço de seu mandato como presidente da Anatel – ele se encerra dia 4 de novembro deste ano, embora Sardenberg tenha mais um ano como conselheiro –, ele destaca uma melhoria no desempenho da agência, seja em relação ao número de processos, seja quanto à importância dos temas tratados do ponto de vista regulatório. Conta que quando convidado pelo presidente da República para o cargo, a missão que lhe foi atribuída foi pacificar a Anatel, que enfrentava um período de tuburlência, e torná-la mais forte.

Embora prefira deixar aos historiadores e jornalistas a avaliação de seu trabalho, Sardenberg acha que um dos pontos fracos da agência se refere a um dos polos em torno dos quais a agência se movimenta: os usuários. Apesar de ter reativado o conselho de usuários e feito acordo de capacitação com entidade de usuários, Sardenberg diz que eles são o elo fraco do universo da Anatel, que envolve ainda o governo e as empresas. Considera que as audiências públicas, embora numerosas, não são equânimes, já que o poder de participação das empresas, com seus staffs e consultorias, é dominante. Por isso, acha importante que a Anatel crie um sistema de apoio aos usuários, com a contratação de consultorias para suas entidades, para que possam participar do debate em igualdade de condições.

Tele.SínteseComo avalia a atuação da Anatel sob sua gestão?
Ronaldo Sardenberg – Há uma tendência de aceleração dos trabalhos da Anatel. Fizemos um estudo e verificamos que, de janeiro de 2007 até hoje, as matérias distribuídas mensalmente para os relatores subiram de 74 para 260, em média.

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Distribuídas e decididas?
Sardenberg – Decididas, não. Mas há aquelas que entram na pauta do conselho, e elas também subiram de 70 para 220 matérias. Está sendo corriqueiro contar com pelo menos cem matérias para deliberação em reunião do conselho. Também há uma percepção, e isto não é científico, de que a complexidade dos temas para deliberação agora é maior do que anos atrás. Preocupados com isso, vamos reabilitar o sistema do “circuito deliberativo”. Só que agora, eletrônico.

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O conselho não está centralizando e decidindo temas corriqueiros demais?
Sardenberg – É uma questão legal. Tive também esta dúvida quando cheguei aqui. Sou um crítico deste fato. Achei inacreditável a quantidade de processos. Aqui não se pode nem tomar decisões por grupo, tem que se deliberar matéria por matéria. Este é um tema que, começando um novo governo, poder-se-ia cogitar de mudar. Temos que encontrar alguma solução. Por exemplo: às vezes são decididas multas de R$ 252,00. Não dá.

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Dá para saber o que é relevante, do ponto de vista regulatório, no meio dessa grande quantidade de matérias?
Sardenberg – Grande parte das matérias referem-se a Pados (Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações), que são as multas. E essas matérias têm prazo para ser julgadas, porque prescrevem. Neste momento, há também a recuperação de processos antigos, e com isso uma avalanche de documentos.

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Dentro desta montoeira de papel, existem questões estratégicas para o setor que a Anatel deve conduzir. O senhor poderia abordá-las?
Sardenberg – Antes de falar sobre isso, acho interessante fazer um balanço da gestão. Nos seis últimos meses de 2007 (período em que assumi) houve dois pontos importantes: troca de metas – PST por backhaul – e licitação de 3G. Em 2008, houve mais de nove pontos de destaque: regulamento de direitos e deveres dos assinantes de TV por assinatura; acordo de cooperação com o Idec, para capacitação mútua; o programa Banda Larga nas Escolas; implantação de 46 conselhos de usuários nas concessionárias; ampliação dos direitos dos usuários de telefonia móvel; reativação do Cedust (Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomuncicações). Nunca entendi, quando cheguei aqui, porque o Cedust não havia sido constituído.

Foi criado também o regulamento da central de intermediação para deficientes e começou a portabilidade numérica. Vocês devem se lembrar que  houve gestões para que se atrasasse por um ano a portabilidade numérica, pois ia ser um caos, etc. E eu não aceitei.
Foi calculada ainda a metodologia para o cálculo do Fator X (o índice de produtividade do STFC), além da aprovação do PGO e do PGR.

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No ano passado, nenhuma licitação importante...
Sardenberg – Mas podemos listar uma grande quantidade de temas tratados: a mudança do número das centrais de emergência – o 133; a adoção do Ida (Índice de Desempenho de Atendimento da  telefonia fixa e móvel); a alteração no regulamento de áreas locais. Aprovamos dez novos regulamentos, entre eles o da definição de regras sobre o ponto extra, norma de cálculo do custo de capital, certificação, o PMU I (portadores de deficiência auditiva). Começamos também um esforço de presença internacional.

Em relação aos servidores, elaboramos o plano de capacitação e qualificação técnica, e realizamos o terceiro concurso público. Nós vínhamos com uma hemorragia interna,  perdendo quase cem servidores por ano. Criamos a carreira, melhoramos a remuneração, aumentamos a capacitação e qualificação, e com isso tivemos 75 mil candidatos para 200 e poucas vagas. Cheguei a fazer um esforço pessoal para que esses candidatos, aprovados, pudessem ser absorvidos por outras agências. Mas há inúmeros obstáculos legais. É frustrante para todos.

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E este ano?
Sardenberg – Tivemos, até agora, a PGMU III (consulta pública), o PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade); revisão dos contratos de concessão, licitação da banda H; contratação internacional do modelo de custos (finalmente, a UIT soltou a licitação, que será realizada no dia 6 de dezembro e a equipe da Anatel terá até o dia  17 para analisar e escolher o vencedor). Tem o MVNO e as ações de curto prazo do PGR (Plano Geral de Regulamentação das Telecomunicações), que completa seu segundo ano.

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O sr. apontaria algum aspecto que não foi bem conduzido, que poderia ser melhor?
Sardenberg – Deixo para os historiadores e jornalistas.

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Qual sua expectativa para o dia 6 de novembro?
Sardenberg – É a data da Revolução Russa. Vai voltar?

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Nesta data não acaba o seu mandato de presidente da agência?
Sardenberg – Não. Ele acaba no dia 5 de novembro. A minha indicação não foi objeto de uma articulação partidária. Foi um convite do presidente da República. Talvez até por eu não pertencer ao setor, havia uma percepção de que havia uma crise. Então, não tenho direito de fazer campanha. Fui convidado. E o convidado deve saber se deve continuar na festa ou se chegou a hora de ir embora. Estou esperando indicações do presidente e do governo sobre isso.

A minha vinda para cá se colocou para resolver uma crise. Procurei tratar as dificuldades de uma maneira soft, para que as pessoas fossem melhorando o convívio. Era uma ambiente com muita tensão. Muita tensão não só dentro do conselho, mas com o Ministério das Comunicações, entre conselheiros e o setor técnico. Quando assumi, declarei à imprensa que iria vestir a camisa da agência. Mas aí descobri que a Anatel não tinha uma camisa, mas várias. Hoje, acho que o ambiente, embora não esteja inteiramente pacificado, está mais pacífico. E está-se fortalecendo o clima organizacional da Anatel.

Percebi também que era essencial melhorar a relação com os usuários e as entidades que os representam, porque os usuários são os polos mais fracos entre os nossos interlocutores. Vivemos em uma democracia e, por isso, não existem limites estanques entre as organizações, ou entidades. O que está por trás da democracia é a ideia de que há interrupção e, neste caso, há interrupção inclusive para a constituição do conselho da Anatel.

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O que precisaria mudar na estrutura da agência?
Sardenberg – Primeiro, antes de mudar, penso em fortalecer. Também foi um dos aspectos do convite que me foi feito. Não fui convidado para desmontar a Anatel. Este foi um momento muito especial da vida brasileira, pois estávamos nos preparando para um processo de aceleração do desenvolvimento. E a Anatel era vista como uma espécie de sinal de trânsito, no sentido de que, se as coisas corressem bem na relação entre a Anatel e os investidores estrangeiros, se a atuação da Anatel ajudasse a atrair investimentos estrangeiros, isto seria considerado positivo. Portanto, a Anatel, menos convulsionada, menos crispada, seria de grande utilidade para o país, e supostamente para o governo. Fui convidado com a missão de desatravancar e fortalecer a Anatel. O que procurei, efetivamente, foi dinamizar a atuação da Anatel, e acho que houve êxito. O resto, é do fórum íntimo do presidente.

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E a reestruturação da agência?
Sardenberg – Há campo para melhorar. Por exemplo, acho que deveria haver uma superintendência para tratar das questões dos usuários. O setor cresceu enormemente, está muito mais complexo, e o que se faz na Anatel tem repercussão nacional, não apenas econômica, mas também repercussão social. O setor continua a ter ideias e novas formas de organização e a Anatel precisa acompanhar, não pode ficar eternamente no ano de 1997. Mas esta mudança só pode acontecer em um momento especial: quando começa um governo. A minha tese é que só se é criativo nos primeiros dias e nos últimos dias.  Nos primeiros, porque todo mundo está querendo saber como vai ser. Nos últimos, porque está-se dificultando caminho para o seu sucessor.

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Em relação à transparência, um tema recorrente?
Sardenberg – A Anatel é um mundo diferente das outras agências.

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Por quê?
Sardenberg – Trata com empresas bilionárias. Tudo o que faz tem repercussão nacional. Tudo o que faz tem repercussão na bolsa de valores. Até declarações isoladas, ou vazamentos, provocam repercussão na bolsa. Os recursos de que a Anatel trata são cada vez maiores. A Anatel não é governo. É um órgão que deve ser cada vez mais interessado na defesa dos direitos dos usuários, mas não é um órgão de defesa dos usuários. A Anatel vive dentro de um espaço onde existem o governo, as empresas, e os usuários. O quintal da Anatel é muito complicado, e se tornou mais complexo.

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–  Não há um jeito de torná-la mais transparente?
Sardenberg – Sim. Há duas ordens de consideração que se chocam, a primeira é a transparência e a segunda é o sigilo, ou a não transparência. A não transparência, de maneira geral, deve estar sustentada por lei. Por exemplo, os Pados. A lei diz que esta matéria é sigilosa. Ao contrário das empresas, onde tudo é permitido, exceto o que é proibido, na Anatel tudo é proibido, exceto o permitido.

A tendência vai no sentido da maior transparência. Acredito nisso hoje muito mais do que achava há dois ou três anos. Mas temos que acertar a mão. Fazer direito. Óbvio que algumas questões devem ser mais transparentes, que devemos fazer sessões abertas. Por exemplo: o PGMU,

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O sr. acha que as consultas públicas cumprem o seu papel?
Sardenberg – Nós fazemos mais consultas públicas que a maioria dos países desenvolvidos. Mas este ponto merece também meditação. É importante que a consulta pública seja um ambiente favorável a todos os interessados. Hoje em dia, as empresas, por terem um staff ou consultorias muito fortes, dominam as consultas públicas. A Anatel precisa criar um sistema para ajudar os interessados brasileiros a formularem as suas posições. Dar recursos financeiros para que contratem também consultorias. Se não, ficam um ou dois grupos organizados e algumas poucas pessoas  ou entidades que, por alguma razão misteriosa, se interessaram por aquele assunto específico. Isso a gente tem que mudar.

Na medida em que se tem a concepção de que a Anatel atua em um espaço entre o governo, empresas e usuário, temos o dever ético de ajudar o interlocutor mais fraco.

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Como o sr. imagina viabilizar esta proposta?
Sardenberg – Destinar recursos para consultorias, dentro de um sistema de programas e regras para não desperdiçar recursos públicos. Mas, para isso, é preciso reforçar o esforço de montagem no orçamento da Anatel. Também não é possível continuar com este orçamento, enquanto as  obrigações da Anatel claramente aumentam.

O Dr. Plínio (ex-conselheiro) afirmava que precisamos fazer um milhão de horas de fiscalização. Esta tese não é minha. Precisamos ter uma fiscalização mais moderna, para não precisarmos fazer um milhão de horas. Já fazemos 600 mil horas de fiscalização por ano. Hoje, cerca de 50% do orçamento da Anatel é para a fiscalização. Já começa a ser uma distorção, também. É claro que a utopia é chegar como na Suécia, onde não há fiscais. Mas no Brasil, ainda precisaremos de um bom período  fortalecendo a fiscalização.

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Estamos percebendo um certo nervosismo no meio empresarial em função do PGMU. Piorou a relação da Anatel com os investidores?
Sardenberg – Não sei. Mas vamos admitir que sim, pelo menos pensar que estamos em um momento político muito sensível. E isso, evidentemente, causa nervosismo entre os empresários e entre os servidores públicos, especialmente os que moram em Brasília, sujeitos a raios e trovoadas mais do que os funcionários de outras capitais. A preocupação deriva do fato de que estamos falando de  uma decisão que tem um impacto econômico, com certeza.

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O sr. acha que o pedido de adiamento tem cabimento?
Sardenberg – Eles ganharam a liminar na justiça. O PGMU é uma imposição que está no contrato de concessão, que estabelece que se deve tomar uma decisão antes do dia 31 de dezembro. Me pauto pelo contrato. Na vida pessoal, posso adiar tudo. Mas no serviço público, detesto adiar. Já fui contra o adiamento da portabilidade, em uma reunião muito desagradável,  por sinal.

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Qual a sua expectativa em relação aos empresários?
Sardenberg – Espero que eles se comportem aqui da mesma forma que se comportam em seus países de origem. Que eles tenham uma atitude cidadã em relação ao Brasil. Por exemplo, hoje o mercado de telefone móvel na Espanha é, percentualmente, do tamanho do mercado da telefonia móvel no Brasil. É razoável que nós aqui, como sociedade, tenhamos certas aspirações de ganhos, para além do simples prazer de falar no telefone ou transmitir dados.
Espero que haja percepção por parte das empresas de que o Brasil é um ambiente extraordinariamente acolhedor, mesmo entre os Brics, o Brasil não é o quarto Bric, é o primeiro, em termos de acolher os investimentos. De maneira  que os empresários que vêm para o Brasil tem razões para vir. De nosso ponto de vista, esperamos que tenham uma atitude mais construtiva do
que têm tido.

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Embora o sr. tenha afirmado que não gosta de adiamento no serviço público, o impacto que as metas propostas pode provocar – seja no modelo de negócios, seja em função do horizonte do fim da concessão, em um processo em que ninguém tem experiência de como vai ser – não sugere mais tempo para a avaliação dessas questões?
Sardenberg – Meu dever é cumprir prazo. Quero assinalar que este assunto está aberto há mais de ano.

Tele.SínteseMas este documento é bem diferente da proposta de dois anos atrás.
Sardenberg – Posso dizer, sem entrar maiores detalhes, que estamos fazendo um esforço no sentido de acelerar as considerações, seja por meio de reuniões internas, seja colocando mais gente aqui na Anatel e trabalhando em articulação com o Ministério das Comunicações e conselho consultivo. Estamos tomando as providências para acelerar, intensificar o tratamento. Na segunda quinzena de outubro teremos boa oportunidade de saber se fechamos ou não.

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Qual é o objetivo do plano de competição?
Sardenberg – Possibilidade de preços mais baixos, aumento de qualidade, favorecimento de entrantes. Iremos ver os mercados de atacado e varejo. De atacado, mirando as empresas, e de varejo, os consumidores. E estabelecendo assimetrias regulatórias. Foi mapeado cada um dos municípios brasileiros e se analisou cada um dos mercados.

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O sr. imagina competidores onde há o monopólio natural?
Sardenberg – Vai haver novas obrigações para as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS). E esperamos que elas sejam equânimes e que não provoquem desequilíbrio, pois não é a política da Anatel. Queremos acabar o período concluindo o dever de casa que nós mesmos criamos, que é o PGR.

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Como está a sangria de funcionários para a Telebrás? Dramática?
Sardenberg – Já foram 36 ou 37 servidores , dos quais 16 gerentes. É muito forte. Acho que não se pode vertebrar uma empresa e, ao mesmo tempo, quebrar a espinha dorsal de uma agência.

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Qual a solução?
Sardenberg – É um sistema negociado.

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A Telebrás está oferecendo R$ 3 mil a mais para os servidores do nível superior e R$ 2 mil para de nível médio. Todos que são trabalhadores da Telebrás deverão voltar.
Sardenberg– Mas isto vai na direção contrária ao que o próprio governo adotou. Há de convir que, para qualquer empresa ou agência, perder este número de gerentes, é uma situação difícil. Mas para tudo tem conserto. Pode-se, por exemplo, acelerar os concursos.

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Não há estoque de concurso?
Sardenberg – Há o estoque, mas é preciso que o Ministério do Planejamento o libere. O melhor é que se tenha ao mesmo tempo um sistema organizado de migração. Sou a última pessoa a proibir migrações, mas tudo isto foi conversado e explicado.

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O sr. vai voltar a negociar com a Telebrás?
Sardenberg – Nós estamos procurando oportunidades. Já houve negociação. Estamos acelerando os esforços. 

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A Telebrás reclama que vocês estão segurando demais os empregados..
Sardenberg – É até possível que isto seja verdade. Mas não é crime. Também posso falar que certas expectativas nossas não foram contempladas, como, por exemplo, as dos concursos públicos.

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