Santanna defende transferência de dívida da Telebrás ao Tesouro Nacional


A nota técnica do Tesouro Nacional que se opõe à reativação da Telebrás para ser gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, pegou o próprio governo de surpresa. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, principal defensor dessa solução, …

A nota técnica do Tesouro Nacional que se opõe à reativação da Telebrás para ser gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, pegou o próprio governo de surpresa. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, principal defensor dessa solução, disse que desconhecia o documento, mas não acha que ele criará dificuldades para o plano.

“Acho que deve ser uma nota recente feita apenas para orientar o ministro e que vazou”, avalia Santanna, afirmando que nas reuniões sobre o plano nada nesse sentido foi comentado. Sobre o conteúdo da nota, que condena a escolha da Telebrás como gestora da infraestrutura de fibras ópticas do governo, em função do enorme  contencioso judicial, no valor em torno de R$ 280 milhões, que poderia contaminar os ativos que seriam usados no PNBL, o secretário tem uma solução muito simples: repassar a dívida da estatal para o Tesouro Nacional.

“A dívida da Telebrás é resultado da privatização das telecomunicações não tem como não ser repassada mesmo para o Tesouro Nacional, então por que não fazer isto antes de ser extinta”, argumenta Santanna. Ele ainda acredita que a Telebrás é a melhor solução para atender rapidamente as necessidades do plano, mas disse que outras alternativas também estão sendo estudadas.

Hoje, Santanna participou do balanço do programa Banda Larga nas Escolas, apresentado pelos presidentes das operadoras de telefonia fixa na Casa Civil. Mas técnicos dos ministérios da Fazenda e das Comunicações se reuniram com o consultor Caio Bonilha, que detalhou os cálculos do custo po Plano Nacional de Banda Larga, elaborados por ele. 

A previsão é de que o governo lance o Plano Nacional de Banda Larga em abril, logo após a Semana Santa. A última versão apresentada é de que a meta para 2010 é alcançar de 200 a 300 cidades e atender os pontos de governo, como órgãos da administração federal, entre eles hospitais, postos de saúde, delegacias. Para isso, seriam usadas as redes de fibras ópticas das estatais, incluindo as fibras da Eletrobrás e da Petrobrás. O mecanismo de acesso pode ser feito em parceria com empresas privadas e, no último caso, pelo próprio governo. O preço da conexão rápida deverá ficar na faixa entre R$ 25 e R$ 35. O custo do plano chega a R$ 15 bilhões em quatro anos.

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