O Ministério das Comunicações divulgou, nesta segunda-feira (2), a lista dos 80 municípios selecionados para o projeto-piloto das Cidades Digitais. Desse total, 49 ou 61% dos municípios são das regiões Norte e Nordeste;  15 ou 18,7% ficam no Sudeste, mesma proporção selecionada para a região Sul; e apenas 1 cidade ou 1,2% é da região Centro-Oeste. Para este ano, o orçamento previsto para o projeto é de R$ 40 milhões.

 

A expectativa da secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, é de que até dezembro essas redes municipais estejam já em funcionamento e que o processo de implantação sirva de modelo para o chamamento público para selecionar novos municípios, previsto para ser lançado em 2013. Ela destacou que os objetivos principais a serem atingidos é melhorar a gestão pública e a oferta de serviços pelas prefeituras; dar mais transparência as ações municipais; e criar uma cultura digital, por meio da oferta de acesso público gratuito à internet.

Até o final de julho, o MiniCom deve lançar o edital para contratação das empresas integradoras – aquelas que ficarão responsáveis pela implantação dos anéis ópticos de banda larga, aquisição dos equipamentos e treinamento dos funcionários das prefeituras. Paralelamente, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, promoverá licitação eletrônica para contratação dos aplicativos, em software público, para gestão tributária, financeira, de educação e saúde, que fazem parte do projeto das Cidades Digitais.

 

A contratação do link de acesso à banda larga ficará a cargo das prefeituras, que podem optar pelo serviço oferecido pela Telebras. A capacidade mínima de banda é de 4Mbps, mas dependerá do projeto de cada cidade.

Os critérios para escolha seguiram o que estava estabelecido no edital de chamada pública, como o índice da receita corrente per capita da cidade; baixa densidade de acesso à banda larga; a disponibilidade de equipe de servidores público para treinamento; infraestrutura local; possibilidade de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto, já que o MiniCom garante manutenção dos equipamentos por apenas três anos. Na primeira fase foram pré-selecionadas 192 cidades.

A oferta de internet gratuita nos domicílios não faz parte do projeto, que prevê apenas acesso público em telecentro e em pelo menos um hotspot. “Nesse caso, recomendamos às prefeituras que estabeleça convênios com pequenos provedores de internet para oferta de serviço nas residências a um preço mais barato”, disse Lygia.

Cidades

Região Centro-Oeste:  Estrutural, em Brasília.

Região Nordeste: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista na Bahia. Araripe, Barreira, Brejo Santo, Jaguaruana, Maracanaú, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Varjota e Viçosa do Ceará no Ceará. São José do Ribamar no Maranhão. Cabaceira, Cachoeira dos Índios, Esperança, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São José do Rio do Peixe na Paraíba. Bodocó, Casinhas e Correntes em Pernambuco. Inhuma, Regeneração e São José do Divino no Piauí. São João de Sabugi no Rio Grande do Norte.

Região Norte: Coari, Manacapuru e Manaquiri no Amazonas. Serra do Navio no Amapá. Conceição do Araguaia, Curuçá, Goianésia do Pará, Itaituba, Paragominas, Trairão, Tucuruí e Uruará no Pará.

Região Sudeste: Cariacica no Espírito Santo. Nepomuceno, Pimenta e Rio Acima em Minas Gerais. Engenheiro Paulo de Frontin, Maricá e São José do Vale do Rio Preto no Rio de Janeiro. Casa Branca, Descalvado, Guararapes, Lourdes, Penápolis, Presidente Epitácio, Santa Gertrudes e Socorro em São Paulo.

Região Sul: Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Ibiporã, Palmas, Quatro Barras, Santa Cecília do Pavão, São Miguel do Iguaçu e Toledo no Paraná. Candelária, Jari, Não-Me-Toques, Nova Bassamo, Santo Ângelo e São Miguel das Missões no Rio Grande do Sul. Joaçaba em Santa Catarina.