Sai a convocação de novo conselheiro substituto da Anatel


A Anatel publicou, nesta sexta-feira (4), a convocação do superintendente de Serviços Públicos, Roberto Pinto Martins, como conselheiro substituto na vaga deixada por Emília Ribeiro, cujo mandato se encerrou dia 4 de novembro do ano passado. Martins ocupará o lugar do superintendente de Radiofrequência e Fiscalização, Marcus Paolucci, que atuou no conselho diretor também como substituto nos meses de novembro e dezembro do ano passado.

Roberto Martins já participa da primeira reunião do conselho diretor da Anatel de 2013, que acontecerá no dia 17 deste mês. Sua atuação deverá se estender até fevereiro, já que os conselheiros substitutos não podem atuar por mais de 60 dias seguidos.  

Além disso, mesmo que a presidente Dilma Rousseff indique um nome para integrar o conselho, a nomeação dependerá da aprovação do Senado, que só volta do recesso a partir de 5 de fevereiro. Passados mais 60 dias e sem a indicação do conselheiro, o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa, Marconi Maya, terá que ser convocado para substituir Martins.

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