O Ministério das Comunicações publicou hoje, 12, portaria que estabelece novos critérios para o programa Minha Cidade Inteligente – que leva a banda larga para os municípios brasileiros, com recursos do governo federal.

Agora, poderão ser contempladas também cidades com mais de um milhão de habitantes e entre 100 mil e um milhão de habitantes. Anteriormente, o programa só contemplava cidades com menos de 100 mil habitantes. O programa, porém, depende de novas fontes orçamentárias.

O ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, tinha negociado com a área econômica o deslocamento de recursos do Fistel a serem pagos este ano pela Nextel pela compra das frequências de 1,8 Ghz no leilão do ano passado. Mas esse deslocamento de recursos dependeria de mudanças orçamentária por projeto de lei, que não se concretizaram.