Roaming internacional do serviço móvel é muito caro e não reflete custos, diz UIT


A UIT divulgou na quinta-feira (18) uma avaliação dos desafios regulatórios em telecomunicações. Um dos destaques do documento está na avaliação da entidade quanto ao preço do roaming internacional de serviços móveis. Segundo a entidade, os preços no varejo são significativamente altos, não têm relação com os preços praticados nos mercados domésticos e não refletem os custos de operação. A razão para a desproporcionalidade na cobranaça, na avaliação do órgão internacional, é o preço no atacado.

Reduzir o custo do roaming internacional de serviços móveis é um desafio grande que os reguladores têm pela frente e algumas características do serviço acentuam esta dificuldade. De acordo com a UIT, há ausência quase completa de divulgação do modelo de cobrança e dos custos de roaming internacional e os usuários não consideram este ponto na hora da escolha da operadora, até porque o volume de gasto internacional é, em geral, pouco significativo. Outro fator importante é que, quando fora do país, os usuários quase nunca podem escolher qual empresa será responsável pelo seu roaming de dados, ficando à mercê de acordos entre operadoras. Além disso, as autoridades de um país não têm poder de regular os preços cobrados pelas companhias no país visitado por seus cidadãos.

Aumentar a possibilidade do consumidor conhecer as ofertas de roaming internacional por meio de medidas que estimulem a transparência dos valores cobrados pelas operadoras pode ser uma alternativa para estimular queda de preço, na avaliação da UIT, mas este recurso ainda teria um impacto pequeno e de longo prazo. Os reguladores precisam incentivar a redução do custo no atacado e garantir que os preços mais razoáveis sejam repassados aos consumidores, defende a entidade.

No longo prazo, os reguladores também precisam estimular maior competição no mercado de acessos internacionais. A introdução de novas tecnologias como VoIP pode resultar em uma mudança estrutural importante neste mercado, mas pode requerer algumas políticas ou mudanças nas leis e regulações.

A ação dos reguladores, defende a UIT, é a única forma de garantir a redução dos custos, mas deve ser coordenada e em nível regional ou de forma bilateral, mas preferencialmente em nível internacional, sendo que a entidade se colocar como possível mediadora e agente divulgador de acordos e experiências neste sentido. (Da redação)

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