Rezende quer repensar contrato de concessão para ampliar investimentos em banda larga


O presidente da Anatel, João Rezende, defendeu hoje a necessidade de se modernizar a concessão de telefonia fixa, de maneira a ampliar os investimentos de banda larga. “Não devemos abrir mão das metas de universalização, mas podemos criar valor para novos investimentos”, afirmou ele. Para Rezende, há diferentes modelos para se fazer isto: antecipar o contrato de concessão, discutir a reversibilidade dos bens ou mesmo prorrogar este contrato. Mas ele entende que o debate deve ser travado agora, e não se esperar para 2023. “Defendo que este debate deve ser travado no Congresso Nacional”, afirmou. O presidente da Anatel participou do 39 Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial.

O presidente da Anatel, João Rezende, defendeu hoje a necessidade de se modernizar a concessão de telefonia fixa, de maneira a ampliar os investimentos de banda larga. “Não devemos abrir mão das metas de universalização, mas podemos criar valor para novos investimentos”, afirmou ele. Para Rezende, há diferentes modelos para se fazer isto: antecipar o contrato de concessão, discutir a reversibilidade dos bens ou mesmo prorrogar este contrato. Mas ele entende que o debate deve ser travado agora, e não se esperar para 2023. “Defendo que este debate deve ser travado no Congresso Nacional”, afirmou. O presidente da Anatel participou do 39 Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial

Em sua avaliação, hoje há insegurança para os investidores e para o Estado. Para o investidor, porque a privatização não vendeu bens, mas vendeu controle societário. E, para ele,  quando chegar próximo ao vencimento da concessão, o Estado irá nomear os bens indispensáveis para a manutenção da concessão e irá preparar uma nova licitação. E a insegurança fica para os agentes econômicos e do próprio Estado definir quais os bens  serão indispensáveis para a continuidade do STFC. “Daqui a pouco vai vir o debate se o backbone é público ou privado”, assinalou ele.

Em sua avaliação,  este seria o momento para se travar este debate. “Precisamos tirar o punhal da reversibilidade para o investidor, e a dificuldade para o Estado para dizer quais são os bens necessários”, concluiu

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1 Comment

  1. 8 de setembro de 2014

    acredito que o Rezende tenha razão, a incerteza tende a reduzir o investimento, e o Estado não tem condições de responder à questão dos bens necessários sem gastar um recurso desnecessário. Iniciar a negociação, desde já, para um acerto com posições bem definidas vai no interesse de todos: operadoras, governo e usuários.