Troca de reversibilidade por rede é sonho de consumo, diz Rezende


A urgente rediscussão do marco regulatório das telecomunicações, sobretudo do modelo dos contratos de concessão da telefonia fixa, como forma de assegurar mais investimentos em rede, foi defendida nesta terça-feira (17) pelo presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, o serviço de voz não é mais atrativo, mas é o único prestado em regime público e, ao final de 2025, quando vencem os contratos, imagina o que será licitado. Ele não descarta o debate sobre a troca da reversibilidade dos bens pela obrigação das teles construírem redes robustas em todo o país. “Esse é um sonho de consumo do setor”, disse.

Rezende, que participou do 29º Encontro Tele.Síntese, em Brasília, não acha que a banda larga deva ser prestada em regime público, mas acredita que é preciso um novo modelo de concessão para que não haja prejuízos para o Estado. Para as empresas, disse, a rentabilidade está garantida por meio de outros serviços. Porém, a questão da reversibilidade dos bens desmotiva o investimento delas em redes mais modernas.

O presidente da Anatel disse que, sem mudança do marco regulatório do setor, a agência continuará atuando mais nos resultados, em detrimento de ações visando fortalecer a infraestrutura. “É importante a questão do preço e da qualidade, mas o Brasil precisa avançar na construção de redes para prestação de serviços convergentes”, disse.

Rezende afirmou que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que favorece a ampliação da infraestrutura de telecomunicações no país, será votado em maio pela agência, porém acredita que o processo regulatório nessa questão pode avançar ainda mais. Enquanto isso, defende a adoção de políticas públicas para levar redes a mercados pouco atrativos. “Acho que esse plano pode acenar para uma modernização da legislação”, disse.

 

Já a aplicação de recursos públicos em telecomunicações, como sempre reinvidicam as operadores, Rezende disse que o governo precisa avaliar se é necessário. “Para o Estado é melhor investir em banda larga ou saneamento básico e educação?”, pergunta. Ele disse que a capacidade de captar investimentos privados para esse setor está muito mais facilitado em função da melhoria econômica do país.

 

Rezende prevê que as discussões sobre a reformulação do marco regulatório serã penosas, mas precisam começar imediatamente. “Acho que o processo será mais difícil do que a aprovação da nova lei de TV por assinatura, que demorou cinco anos no Congresso Nacional”, afirmou. O presidente da Anatel disse que o processo para revisão do marco deve ser liderado pelo Ministério das Comunicações.

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