Rezende acha que reajuste tarifário sai logo e quer acordo da VU-M preservado


O conselheiro João Rezende, relator do novo Índice Setorial de Telecomunicações (IST), que será analisado amanhã pelo conselho diretor da Anatel, acredita que a aprovação dos novos parâmetros não irá afetar a decisão sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa e das ligações fixo/móvel, visto que esse novo IST vai começar a ser praticado …

O conselheiro João Rezende, relator do novo Índice Setorial de Telecomunicações (IST), que será analisado amanhã pelo conselho diretor da Anatel, acredita que a aprovação dos novos parâmetros não irá afetar a decisão sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa e das ligações fixo/móvel, visto que esse novo IST vai começar a ser praticado em sua integralidade dentro de dois anos. Além do IST, o reajuste tarifário deste ano depende ainda do índice de produtividade, (o fator X) que já foi apurado pelos técnicos da Anatel.

No seu entender, com esses dois indicadores, não há mais entrave para a agência autorizar a correção tarifária. “É preciso acabar com esse stress cada vez que se discute reajuste de tarifa. Temos que mudar esse método. As correções estão previstas nos contratos de concessão e têm que ser cumpridas pela Anatel”, analisa.

Ele defende também que a agência não deve se meter no acordo entre as operadoras fixas e móveis sobre o valor da VU-M (tarifa de interconexão da rede móvel) Isso significa, em última instância, se sua posição for majoritária, que a VU-M vai subir assim que for autorizado o reajuste da tarifa, visto que as operadoras mantiveram o acordo de repasse de 68% do valor do VC1 para a VU-M. “É muito melhor o setor encontrar a sua própria solução e a Anatel agir apenas como juiz”, salientou.

Sem entrar no mérito sobre os argumentos da GVT, para quem a VU-M está muito alta, Rezende assinala que foi esta tarifa que permitiu o Brasil contar com 150 milhões de celulares. “O modelo de custos começa ser discutido apenas em 2010”, completa.

Para dar mais celeridade ao processo de análise dos reajuste tarifários, o novo conselheiro defende que os pleitos das empresas sejam apresentados em junho, e não em julho, data do reajuste, pois é assim que se faz nos demais setores regulados. “O que não dá é um reajuste que deveria ser autorizado no início do mês de julho, até hoje ainda não ter sido resolvido”,afirmou, defendendo que neste ano seja aplicada a correção dos últimos 13 meses ( o IST de junho  foi quase zero) para por um fim na defasagem existente.

Quanto ao questionamento de algumas entidades, de que não seria mais necessário o reajuste das tarifas do STFC, visto que já há competição no mercado, Rezende observa que essa regra está estipulada nos contratos de concessão e por isso tem que ser cumprida. 

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