Revisão dos contratos de concessão pode viabilizar serviços convergentes de TIC, diz Bernardo


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender ontem uma revisão mais profunda dos contratos de concessão na telefonia fixa. Por lei, estes contratos devem ser reavaliados a cada cinco anos. Segundo ele, uma das possibilidades seria debater um modelo convergente de telecomunicações, semelhante ao recém proposto na Argentina. “Ter um contrato de licença única para todos os serviços de TIC é uma discussão interessante para nós. É uma questão para a Anatel que, inclusive, estuda isso há bastante tempo. Com certeza [a regulamentação] vai evoluir nos próximos anos para isso”, falou.

Ele disse que ainda não se reuniu com Dilma após a reeleição. Para 2015, os planos são desenvolver um projeto de universalização da banda larga. “A ideia dela é colocar dinheiro do orçamento para desenvolver a banda larga principalmente em regiões de menor renda. Temos várias alternativas, vamos mostrar para ela”, falou.

As realizações do Minicom nos últimos quatro anos, e propostas para os próximos quatro, serão colocadas em um relatório de transição. O relatório será usado para municiar a próxima equipe do ministério, caso haja mudanças no novo governo de Dilma Rousseff. “Vai ter um site com essas informações para deixar claro como vai ser a transição. Mesmo que seja a mesma presidente, haverá um novo governo”, concluiu.

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Bernardo participou do 3º Prêmio Anuário Tele.Síntese de Inovação, ontem, em São Paulo. O evento, realizado pela Momento Editorial, premiou projetos inovadores, de todo o país, na área de telecomunicações. Marcou, também, o lançamento do Anuário Tele.Síntese de Inovação 2014.

Consolidação
O ministro das comunicações Paulo Bernardo, afirmou ontem que notícias e rumores sobre movimentos de consolidação no mercado nacional de telecomunicações podem ser nada mais que especulação financeira. “Conversei com várias empresas informalmente, soube hoje (3) que a CVM escreveu para elas para saber se tinha mesmo o acordo. Pelo que sei, as empresa responderam que não tem”, falou.

Ele questionou os interesses por trás dos rumores. “Tem com certeza uma especulação no mercado financeiro. Tem gente que ganha com a corretagem, o que é normal. Mas acho a oscilação muito grande no preço das ações um aspecto negativo, e deve ter sido isso que chamou a atenção da CVM”, comentou.

Bernardo diz acompanhar pelos jornais as negociações para a venda, pela Oi, dos ativos da Portugal Telecom. No final de semana, a Altice, do bilionário Patrick Drahi, fez uma oferta de mais de 7 bilhões de euros pelas operações da portuguesa. Segundo ele, a venda “daria condição para a Oi fazer outros negócios”. O ministro não quis, entretanto, prever se, caso a venda ocorra, a Oi reduziria a dívida ou seria protagonista numa consolidação no Brasil.

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