Revisão do PGO de Telecomunicações lembra Encilhamento, diz Zunga.


A proposta de revisão do Plano Geral de Outorgas – PGO traz à baila conduta típica do Encilhamento, aponta José Zunga Alves de Lima, representante da sociedade civil no conselho consultivo da Anatel, apoiado pelo pesquisador de telecomunicações Marcus Manhães. O Encilhamento corresponde ao período posterior a proclamação da República, em que ocorreu grande expansão …

A proposta de revisão do Plano Geral de Outorgas – PGO traz à baila conduta típica do Encilhamento, aponta José Zunga Alves de Lima, representante da sociedade civil no conselho consultivo da Anatel, apoiado pelo pesquisador de telecomunicações Marcus Manhães. O Encilhamento corresponde ao período posterior a proclamação da República, em que ocorreu grande expansão de crédito para as empresas industriais, propiciando o surgimento de numerosas sociedades anônimas e intensa especulação de ações. “Aquela prática persiste em vários setores da economia e nas formulações contratuais”, destaca Zunga.

Ele avalia que uma revisão do PGO que seja assertiva “exige tempo de maturação, propósito favorável, cautela e, para empolgar espectadores, intenso empenho de todos os competidores envolvidos. Em conseqüência, devem ser aplicados esforços para que o marco final corresponda aos majoritários interesses da sociedade brasileira.” O conselheiro avalia a necessidade de se induzir uma nova frente de debates para contribuir com a revisão do PGO, adequado-o ao futuro tecnológico, em consequente articulação com os tratados de sustentação das telecomunicações brasileiras.

Para Zunga, a preponderância na revisão do PGO deve oferecer liberdade a todos em que refletir seu conteúdo, “dentro dos limites impostos por normas definidas”. Ele ressalta que a sociedade brasileira requer benefícios tecnológicos oriundos das telecomunicações, e para tanto é inevitável que ocorra mudança nas empresas de telecomunicações e no modelo de negócio que aplicam. E, no Brasil, “há grande disponibilidade de representantes sociais para construir referenciais justos e debater em cenário democrático”, conclui o conselheiro.

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