Revisão do modelo é imperativo para o próximo governo


Na opinião do professor Murilo Ramos, da UnB, a revisão do modelo do setor de telecomunicações, formulado no período de 1995/1998, é imperativa para o próximo presidente da República, independente de quem vencer as eleições. Ele entende que a grande novidade em relação ao passado, é que desta vez a revisão terá que incluir a radiodifusão, seja dentro do mesmo arcabouço, sem em processos paralelos. “Mesmo os radiodifusores, sempre contra as regulamentações sob o argumento do risco à liberdade de imprensa comecem a perceber que é preciso um marco regulatório moderno. Exemplo disso é a manifestação de Roberto Irineu Marinho, no recente congresso da ABTA, em defesa da regulamentação do jornalismo na internet”, disse.

Segundo Ramos, o novo governo também terá que recuperar a capacidade de formulação de política setorial do Executivo, com a reorganização do Ministério das Comunicações; de reequacionar a entrada no mercado da Telebrás, sobre como ficarão suas relações com a Anatel frente aos demais concorrentes; e de definir o que vai acontecer com a telefonia fixa e se a banda larga dever ou não ser transformada em serviço público.

Ramos participou de um debate sobre as pespectivas do setor de telecomunicações no próximo período, durante o 54º Painel Telebrasil, que se realiza no Guarujá.

Mais governo e mais estado

A defesa da redução dos impostos, tese importante para o setor de telecomunicações, não encontrará um ambiente mais favorável no próximo governo, de acordo com o cientista político Alberto Carlos de Oliveira. Habituado a fazer e analisar pesquisas, Oliveira prevê vitória da candidata Dilma Rousseff, do PT, no primeiro turno, por uma margem de 20 pontos percentuais sobre José Serra, do PSDB. “E as bandeiras do PT são muito claras na defesa de fortalecimento do governo e do Estado”, disse, prevendo que o empresariado continuará a enfrentar resistências na defesa da redução da carga de impostos do setor. Ele, que acaba de publicar um livro sobre o tema impostos, disse que uma mudança depende fundamentalmente de uma mobilização política da população. “Sem mobilização, sem pressão, os políticos nunca vão reduzir impostos”.

Para o desenvolvimento dessa campanha, diz ele, a população já está madura. Em sua pesquisa sobre o tema impostos, ele disse que viu desmoronar teses sempre repetidas de que o brasileiro não sabe que paga imposto, a não ser o Imposto de Renda. “Constatei que há um conhecimento do cidadão de que ele paga imposto, de que paga muito e de que haveria mais dinheiro para consumir e seriam gerados mais empregos se tivesse menos imposto”, observou.

Mexicanização

O fortalecimento do capitalismo de Estado é o que o cientista social Bolivar Lamounier, outro participante do debate, acredita que vá ocorrer se a candidata Dilma Rousseff vencer as eleições. Sua vitória, em sua opinião, representará um aniquilamento da oposição organizada e, por isso, teme o risco de uma “mexicanização da política brasileira”. Lamounier acredita Dilma manterá a política de fortalecimento do capitalismo de estado e da criação de grandes oligopólios: “Eu acredito que os próximos quatro anos poderão não ser favoráveis do ponto de vista de modernização e investimentos para o setor de telecomunicações”, afirmou.

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