Revenda de serviço celular deverá ser liberada no segundo semestre


 O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, em audiência pública no Senado Federal, que a regulamentação da revenda de serviço celular estará pronta até meados de julho, em mais uma iniciativa para ampliar a competição. Segundo Valente, a idéia, com a revenda – ou MVNO (Operadora Móvel Virtual, como é conhecida …

 O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, em audiência pública no Senado Federal, que a regulamentação da revenda de serviço celular estará pronta até meados de julho, em mais uma iniciativa para ampliar a competição.

Segundo Valente, a idéia, com a revenda – ou MVNO (Operadora Móvel Virtual, como é conhecida no mundo) –, é permitir que diferentes empresas comprem, com desconto no atacado, uma quantidade de minutos das operadoras tradicionais, e revendam esses minutos no varejo, sem precisar de pagar pela freqüência.

No entender do superintendente, com essa regulamentação, será possível o surgimento de pequenas empresas que poderão prestar o serviço em localidades ainda não antendidas pelas grandes operadoras. Mas ele salientou que, no Brasil, assim como em qualquer lugar do mundo, as operadoras de celular não serão obrigadas a ceder as suas redes para esses operadores virtuais. “As celulares não serão obrigadas a abrir as suas redes”, completou.

Ele assinalou, também, que a qualidade dos serviços prestados por esses revendedores continuará a ser de responsabilidade da operadora de celular.

Modelo de custo

Para estimular a redução da tarifa do pré-pago (hoje, o valor médio do minuto no pré-pago é de R$ 1,07, com imposto, enquanto o minuto do pós-pago é de R$ 0,53, também com imposto), Valente afirmou que, a partir do próximo ano, a Anatel já poderá homologar os valores máximos tarifários com base no modelo de custos, já que terá em mãos as informações detalhadas dos custos das operadoras dos últimos três anos.

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