Reuniões da Anatel terão manifestações orais já na próxima quinta (17)


A partir da próxima quinta-feira (17), qualquer interessado poderá presenciar as reuniões do conselho diretor da Anatel. As empresas ou representantes das partes dos processos em pauta também poderão apresentar defesas antes da votação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) pelo presidente da agência, João Rezende. Ele disse que esse é mais um passo no processo de transparência da autarquia, iniciado com a aprovação do novo regimento interno em 2013.

As solicitações de manifestação oral devem ser feitas com dois dias de antecedência, por intermédio do e-mail rcd@anatel.gov.br, que serão respondidas um dia antes da reunião. Até 30 minutos antes da reunião, o interessado deve entregar cópia da sua intervenção. Ele terá prazo máximo de 15 minutos para falar.

Rezende ressalta que as manifestações devem se limitar a processos e não a propostas de normas ou regulamentos. Ele também definiu o local onde as reuniões serão realizadas: no Espaço Cultural da agência.

Até hoje, as reuniões da Anatel só poderiam ser acompanhadas em tempo real pela internet ou em telão instalado na própria agência.

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