Reunião do conselho da Anatel pega fogo e acusações públicas são trocadas


A cautelar emitida pela área técnica da Anatel contra os canais lineares da Fox na internet acabou com todo o “data venia” da reunião de cúpula da agência. O mais novato dirigente, Vicente Aquino, reclamou da presidência, atacou o vice, questionou a autonomia dos técnicos e ainda reclamou dos “vazamentos” à imprensa, ao vivo, em cores e com transmissão pela internet.

O mais novato dos dirigentes da Anatel, o conselheiro Vicente Aquino, aproveitou hoje, 11, mais uma reunião pública do colegiado, que é também transmitida por internet – para fazer uma das mais inusitadas manifestações já vistas na Agência. Acusou o presidente, Leonardo de Morais, de não ter “diálogo com a instituição”, questionou a competência do corpo técnico, ironizou decisões tomadas, defendeu que se instale a mortalha para a imprensa, e chegou a acusar um de seus pares,  Emmanoel Campelo,  de ter assumido a vice-presidência do colegiado sem seu conhecimento.

E o tiroteio de Aquino contra seus pares foi motivado pela a nota emitida  por Abert e a Abratel, entidades que congregam as emissoras de TV, que “repudiaram” recente decisão da área técnica da Anatel. As entidades  fizeram duras críticas à cautelar emitida pelas superintendências que suspenderam a oferta dos canais lineares da Fox, pela internet. Cautelar que foi combatida  pelas emissoras comerciais de TV, e que foi cassada pela justiça. Mas o processo continua internamente, e a própria procuradoria avisou que irá recorrer da decisão.

Aquino, em sua manifestação extra pauta, chegou a questionar o papel legal das agências reguladoras e o nível de autonomia das decisões de seus técnicos, o que foi respondido com elegância, mas com firmeza pelo presidente Leonardo de Morais.

Estou triste, desconfortado com o episódio Fox.  O direcionamento jurídico ou político foi apressado. Não sei se tinham a noção exata da repercussão dessa matéria . Estou preocupado com a repercussão política dessa matéria.  O Conselho diretor não é um órgão técnico. Toma decisão política e, por isso, precisa aferir, além da legalidade, a conveniência ou oportunidade da decisão, vaticinou Vicente Aquino.

E passou a ler a dura nota de repúdio das entidades de radiodifusão. “A decisão representa um retrocesso ao direito do consumidor.”, reproduz ele.

Para Aquino, quando essas entidades lançaram questionamentos à cautelar emitida pelos técnicos, colocaram  em xeque a própria agência reguladora. Para ele o  conselho não teria mais o que decidir, já que os técnicos emitiram a cautelar  e a justiça cassou-a

Recebe então,  uma resposta dura e direta do vice-presidente, Emmanoel Campelo –

  •  O conselheiro preferiu ler aqui neste conselho a nota de repúdio à Anatel. Cada um faz o uso da nota que lhe convém. Eu não vou dizer qual foi o uso que fiz  da minha. Sinceramente, acho que ataques profundos expressos nessa nota fazem parte da cúpula da Administração Pública, e estamos sujeitos a isso porque lidamos com interesses de altíssima monta e  de grupos extremamente poderosos. Essa nota é um mero ato político. Cada papel aceita tudo, retrucou Campelo

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais,  preferiu emitir irrestrito apoio aos técnicos da agência.

  • Quero expressar minha admiração pela área técnica da agência. A agência é eminentemente técnica. A área  técnica tem garantida a sua autonomia. O árbitro não precisa ser aplaudido. Precisa ser respeitado. E os técnicos da Anatel têm e sempre terão o meu apoio.

“Vazamentos”

Aquino resolveu também questionar os supostos vazamentos à imprensa de processos que ainda não chegaram ao Conselho Diretor, sem se atentar que a maioria dos processos que tramitam na Anatel são públicos, e que podem ser acessados por qualquer interessado. “Como posso saber de coisas que acontecem na agência pela imprensa ?” questionou ele, para mais uma vez acusar do “esvaziamento” do Conselho Diretor.

O que foi contestado mais uma vez por Morais, que alegou que, concordado ou não com a decisão da área técnica, o processo ainda terá que ser julgado pela direção da Anatel.

E por fim, uma disputa interna que ocorreu quando da indicação de Campelo para a vice-presidência da Anatel, que teve o voto contrário de Aquino, também veio à tona.

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