Banda Larga para Todos deve ficar de fora da revisão dos contratos de concessão


O principal projeto em telecomunicações de Dilma Rousseff para o segundo mandato na Presidência da República não deverá constar dos contratos de concessão revisados das operadoras de telefonia fixa. De acordo com Miriam Wimmer, diretora do departamento de serviços de universalização de telecomunicações do Ministério das Comunicações, faltaria tempo hábil para regulamentar o Banda Larga para Todos e incorporá-lo aos contratos.

Ela explicou que a consulta pública sobre a revisão dos contratos de concessão já está próxima do fim, encerra-se no final do mês. Além disso, multiplicar a capilarização da fibra óptica vai requerer negociação com as concessionárias, o que demandará tempo. “Foi colocada uma meta ousada de colocação de fibra óptica. (…) No entanto, dado o tempo que temos, a revisão atual [dos contratos de concessão] deve seguir o ritmo e o conteúdo já posto”, disse hoje (19), durante reunião do conselho consultivo da Anatel.

Ela não descartou mecanismos que possam acelerar a implementação do projeto, mas ressaltou que não vê mudanças para a banda larga no horizonte próximo. “Os debates podem acontecer em paralelo ou imediatamente depois da aprovação da revisão dos contratos. Mas, pelos tempos habituais de tramitação, imagino que deva ficar para 2020 ou 2025. É algo que deve ser discutido com as concessionárias”, disse, reiterando se tratar de opinião pessoal.

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