Renúncia fiscal para rede de telecom chegará a R$ 5 bi até 2016


 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o programa de incentivo à construção de redes de telecomunicações publicado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, irá gerar uma renúnica fiscal de R$ 5 bilhões. Como contrapartida, o governo espera aceleração nos investimentos de mais R$ 16 bilhões, até 2016, quando termina o prazo para os incentivos. Segundo o ministro, a condição para a concessão desses incentivos fiscais (isenção de PIS/Cofins e IPI), que ocorrem pela primeira vez no setor, desde a privatização, foi a de que pelo menos 50% dos equipamentos a serem adquiridos devem ser fabricados no Brasil ou tenham tecnologia nacional. “A condição para a preferência ao produto nacional foi estabelecida pela presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

 

O ministro também afirmou que a decisão por cortar o PIS/Cofins e o IPI também para os produtos importados foi tomada para estimular a competição entre os fabricantes e não encarer o produto final, o que acabaria indo na contramão da política estabelecida. ” A isenção tributária dá preferência para produtos nacionais e de tecnologia nacional, mas não podíamos privilegiar um único fabricante”, afirmou. Bernardo assinalou também a isenção para as obras de construção civil.

 

Segundo ele, as empresas têm até junho para apresentar seus projetos e receber a anuência do Ministério das Comunicações, mas caberá à Receita Federal a fiscalização do cumprimento do contrato. “Não exigiremos muitas contrapartidas, pois nosso objetivo é o de estimular os investimentos”, completou.

Oi
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e um dos controladores da Oi, afirmou que a operadora aguarda a publicação definitiva das regras sobre a desoneração mas, adiantou, a princípio, que deverá participar do projeto. “A Oi é investidora e o governo pode sempre contar com ela”, afirmou o executivo.

 

Quanto à sucessão na empresa – e escolha do novo presidente da operadora ( Francisco Valim saiu no dia 22 de janeiro), ele disse que o processo de seleção do executivo continua em sua trajetória natural. “Iremos levar de quatro a cinco meses para a indicação do novo nome, em um processo normal”, afirmou.

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